TRT16 13/11/2018 -Fl. 1221 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2600/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018
- FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
1221
publicada em 19/10/2018, data esta de prévio conhecimento das
partes presentes na audiência de ID 6b665f7, nos termos da
Súmula 197, do C. TST.
PODER JUDICIÁRIO
Certifico que ao recorrente foram concedidos os benefícios da
JUSTIÇA DO TRABALHO
justiça gratuita.
Assim, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr(a).
Fundamentação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Juiz(íza) do Trabalho.
Vara do Trabalho de Açailândia
Sâmya Batista de Lacerda
Processo: 0016863-93.2018.5.16.0013
SERVIDOR(A) RESPONSÁVEL
AUTOR: FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
RÉU: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO
DECISÃO
DESPACHO
Vistos etc.
Ante o teor da certidão supra, RECEBO o recurso ordinário
Considerando o teor da certidão retro, retire-se o feito da pauta do
dia 13.12.2018, redesignando a audiência para dia 20.02.2019 às
10h30min, ainda em caráter UNO.
Notifiquem-se as partes com as advertências de praxe, o reclamado
interposto pelo reclamante.
Notifique-se a reclamada para apresentar suas contrarrazões, caso
queira, no prazo legal.
Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os autos
ao E. TRT da 16ª Região, atentando a
via postal.
Açailândia-MA, 12 de Novembro de 2018.
Secretaria para a
necessidade de certificar, após o decurso do prazo, se a parte
recorrida apresentou ou não contrarrazões ao recurso ordinário em
comento.
Decisão
Assinatura
ACAILANDIA, 12 de Novembro de 2018
INALDO ANDRE TERCAS SANTOS
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0016739-13.2018.5.16.0013
AUTOR
ANA CELIA MARIA DE SOUSA
ARAUJO
ADVOGADO
STELA MARTINS CHAVES
ANICACIO(OAB: 5810/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO
SAULO ROBERTO OLIVEIRA
VIEIRA(OAB: 12030/MA)
Processo Nº RTOrd-0016737-43.2018.5.16.0013
AUTOR
AIDA CURI LOPES MONTEIRO
SANTOS
ADVOGADO
STELA MARTINS CHAVES
ANICACIO(OAB: 5810/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE ACAILANDIA
ADVOGADO
CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AIDA CURI LOPES MONTEIRO SANTOS
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CELIA MARIA DE SOUSA ARAUJO
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Certifico que o reclamante interpôs recurso ordinário em
30/10/2018, portanto, tempestivamente, eis que a sentença fora
publicada em 19/10/2018, data esta de prévio conhecimento das
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
partes presentes na audiência de ID 5772f00, nos termos da
Súmula 197, do C. TST.
Certifico que o reclamante interpôs recurso ordinário em
30/10/2018, portanto, tempestivamente, eis que a sentença fora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126435
Certifico que ao recorrente foram concedidos os benefícios da
justiça gratuita.