3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
RÉU: C. A. DA SILVA EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI.
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instalar em seus computadores, celulares, tablets, ou qualquer outro
dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Google
Hangouts Meet, conforme orientações inscritas no portal da internet
deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e
DESTINATÁRIO: HELENO DOS SANTOS
utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Google Meet
VILA JUNIOR COSTA, S/N, DER, COLINAS/MA - CEP: 65690-000
Hangout, são de suas exclusivas responsabilidades.
§ 2º As partes, testemunhas, auxiliares e assistentes do Juízo que
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
tenham de participar das audiências, devem fazê-lo, por meio da
plataforma Google Hangouts Meet."
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para
Nos termos do art. 6º, Parágrafo 4º do Ato GP Nº 005/2020, de
que, no prazo de cinco dias, requeira a inclusão do nome do titular
08/05/2020:
da executado no SERASAJUD.
§4º. As partes e procuradores devem ser orientados pela unidade
SAO JOAO DOS PATOS/MA, 23 de outubro de 2020.
judiciária quanto à importância do fornecimento na inicial,
REJANE KARINA ANCELES LIMA.
contestação, ou por petição nos autos, de dados de contato
Diretor de Secretaria
eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como
WhatsApp (ou similar) e e-mail, em razão da necessidade de envio
Processo Nº ATSum-0016417-53.2019.5.16.0014
AUTOR
JOSE ROBERTO OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO
APOLO LIMA SA(OAB: 9288/PI)
RÉU
VITTA TERRA BRANCA BRU
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
RÉU
VITTA RESIDENCIAL
ADVOGADO
FABIO ESTEVES DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
RÉU
NICOLY ALVES SOUSA
EMPREITEIRA - EPP
de link de acesso para as audiências telepresenciais.
Nos termos do art. 8º, do Ato GP Nº 005/2020, de 08/05/2020:
Art 8º. A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal
deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias
úteis antes da audiência, apresentando as informações necessárias
para a notificação preferencialmente por meio eletrônico e
telemático, dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da
testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo
Intimado(s)/Citado(s):
WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, que a
- JOSE ROBERTO OLIVEIRA MENDES
testemunha possui condições técnicas para realização da audiência
por videoconferência.
§1º. A Secretaria expedirá a intimação eletrônica com o envio do
PODER
JUDICIÁRIO
link de acesso à audiência telepresencial.
§2º. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de
PROCESSO: ATSum 0016417-53.2019.5.16.0014.
intimação, caberá à parte ou procurador encaminhar o link à
AUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA MENDES.
testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a
RÉU: NICOLY ALVES SOUSA EMPREITEIRA - EPP e
devida comunicação ao magistrado até o momento da audiência,
sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como
outros (3).
prova de convite da testemunha caso esta não compareça à
audiência.
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Caso necessite entrar em contato com a Vara do Trabalho de São
João dos Patos, a comunicação se dará pelo telefone de número
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para
(99) 98414-0625 ou pelo email: [email protected].
comparecer à audiência que se realizará no dia 12/11/2020 09:00,
A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos
por vídeoconferência (áudio e vídeo), com a utilização da plataforma
termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução e julgamento,
Google Hangout Meet, na seguinte sala de vídeoconferência:
nos termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO
meet.google.com/mvr-smjg-whc
SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas.
Nos termos do art. 5º, Parágrafos 1º e 2º do Ato Conjunto GP e
A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão
GVP/CR Nº 005/2020, de 30/04/2020:
estar portando documento com foto.
"§ 1º Os advogados e membros do Ministério Público, devem
O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158309