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TRT16 26/10/2020 -Fl. 847 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3087/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020

RÉU: C. A. DA SILVA EMPREENDIMENTOS
FLORESTAIS EIRELI.

847

instalar em seus computadores, celulares, tablets, ou qualquer outro
dispositivo tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Google
Hangouts Meet, conforme orientações inscritas no portal da internet
deste Tribunal, sendo que a conexão estável à Internet, instalação e

DESTINATÁRIO: HELENO DOS SANTOS

utilização do equipamento e de acesso à Plataforma Google Meet

VILA JUNIOR COSTA, S/N, DER, COLINAS/MA - CEP: 65690-000

Hangout, são de suas exclusivas responsabilidades.
§ 2º As partes, testemunhas, auxiliares e assistentes do Juízo que

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

tenham de participar das audiências, devem fazê-lo, por meio da
plataforma Google Hangouts Meet."

Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para

Nos termos do art. 6º, Parágrafo 4º do Ato GP Nº 005/2020, de

que, no prazo de cinco dias, requeira a inclusão do nome do titular

08/05/2020:

da executado no SERASAJUD.

§4º. As partes e procuradores devem ser orientados pela unidade

SAO JOAO DOS PATOS/MA, 23 de outubro de 2020.

judiciária quanto à importância do fornecimento na inicial,

REJANE KARINA ANCELES LIMA.

contestação, ou por petição nos autos, de dados de contato

Diretor de Secretaria

eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como
WhatsApp (ou similar) e e-mail, em razão da necessidade de envio

Processo Nº ATSum-0016417-53.2019.5.16.0014
AUTOR
JOSE ROBERTO OLIVEIRA MENDES
ADVOGADO
APOLO LIMA SA(OAB: 9288/PI)
RÉU
VITTA TERRA BRANCA BRU
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
SPE LTDA
RÉU
VITTA RESIDENCIAL
ADVOGADO
FABIO ESTEVES DE
CARVALHO(OAB: 247666/SP)
RÉU
NICOLY ALVES SOUSA
EMPREITEIRA - EPP

de link de acesso para as audiências telepresenciais.
Nos termos do art. 8º, do Ato GP Nº 005/2020, de 08/05/2020:
Art 8º. A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal
deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias
úteis antes da audiência, apresentando as informações necessárias
para a notificação preferencialmente por meio eletrônico e
telemático, dentre estas o endereço eletrônico (e-mail) da
testemunha e o número telefônico vinculado à conta no aplicativo

Intimado(s)/Citado(s):

WhatsApp ou outro similar, devendo declarar, ainda, que a

- JOSE ROBERTO OLIVEIRA MENDES

testemunha possui condições técnicas para realização da audiência
por videoconferência.
§1º. A Secretaria expedirá a intimação eletrônica com o envio do
PODER
JUDICIÁRIO

link de acesso à audiência telepresencial.
§2º. Para que a testemunha seja ouvida independentemente de

PROCESSO: ATSum 0016417-53.2019.5.16.0014.

intimação, caberá à parte ou procurador encaminhar o link à

AUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA MENDES.

testemunha por email, WhatsApp ou outro meio eletrônico, com a

RÉU: NICOLY ALVES SOUSA EMPREITEIRA - EPP e

devida comunicação ao magistrado até o momento da audiência,
sendo que a comprovação de tal encaminhamento servirá como

outros (3).

prova de convite da testemunha caso esta não compareça à
audiência.
NOTIFICAÇÃO PJe-JT

Caso necessite entrar em contato com a Vara do Trabalho de São
João dos Patos, a comunicação se dará pelo telefone de número

Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para

(99) 98414-0625 ou pelo email: [email protected].

comparecer à audiência que se realizará no dia 12/11/2020 09:00,

A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos

por vídeoconferência (áudio e vídeo), com a utilização da plataforma

termos da CLT. A audiência será UNA, de instrução e julgamento,

Google Hangout Meet, na seguinte sala de vídeoconferência:

nos termos da Lei nº 9.957/2000, que disciplina o RITO

meet.google.com/mvr-smjg-whc

SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas.

Nos termos do art. 5º, Parágrafos 1º e 2º do Ato Conjunto GP e

A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão

GVP/CR Nº 005/2020, de 30/04/2020:

estar portando documento com foto.

"§ 1º Os advogados e membros do Ministério Público, devem

O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da

Código para aferir autenticidade deste caderno: 158309

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