TRT16 03/03/2021 -Fl. 476 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3174/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021
ADVOGADO
GABRIEL SILVA PINTO(OAB: 11742A/MA)
ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
7834/ES)
VALE S.A.
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 3952/PA)
JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
OTIDENEY NEVES DA SILVA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
CUSTOS LEGIS
CLAUDIO AVILA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JEFERSON BARROS NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s):
476
RECORRENTE
ADVOGADO
B.S.M.F.
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
PELICANO CONSTRUCOES S.A.
MEJIDA EL MASRI(OAB: 7632/ES)
DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
GABRIEL SILVA PINTO(OAB: 11742A/MA)
ALVINO PADUA MERIZIO(OAB:
7834/ES)
VALE S.A.
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RICARDO RABELLO SORIANO DE
MELLO(OAB: 3952/PA)
JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 15428/MA)
OTIDENEY NEVES DA SILVA
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
CUSTOS LEGIS
CLAUDIO AVILA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
- B.S.M.F.
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
JEFERSON BARROS NASCIMENTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE HENRIQUE ANDRADE FERREIRA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão
PODER JUDICIÁRIO
Telepresencial), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de
JUSTIÇA DO
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e do Juiz Convocado PAULO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a)
do Trabalho da 16ª Região, em sua 2ª Sessão Ordinária (2ª Sessão
representante do Ministério Público do Trabalho, por
Telepresencial), realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de
unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento
2021, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto do
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO,
Desembargador Relator.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e do Juiz Convocado PAULO
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2021.
SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
unanimidade,conhecer do recurso, e, no mérito, negar provimento
Diretor de Secretaria
ao apelo, tudo nos termos da fundamentação do voto do
Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0017817-06.2017.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
JOSE HENRIQUE ANDRADE
FERREIRA
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
L.S.M.F.
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
A.D.F.
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
ALDANUZIA SOUZA
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163714
SAO LUIS/MA, 03 de março de 2021.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017817-06.2017.5.16.0004
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
JOSE HENRIQUE ANDRADE
FERREIRA
ADVOGADO
RONILDO ODESSE GAMA DA
SILVA(OAB: 10423/MA)
RECORRENTE
L.S.M.F.