TRT16 30/04/2021 -Fl. 162 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3213/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- MAURICIO ANTONIO SEREJO NETO
Processo Nº AP-0017319-42.2015.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
AGRAVANTE
UNIAO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
A2 CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
AGRAVADO
AFONSO ARY DE MEDEIROS
PEIXOTO
AGRAVADO
ALDO MARCOZZI SOUSA
ESPINDOLA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- A2 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
- AFONSO ARY DE MEDEIROS PEIXOTO
- ALDO MARCOZZI SOUSA ESPINDOLA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AIRO-0017349-08.2018.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
HELEN NARA CUTRIM DA SILVA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVANTE
INSTITUTO GERIR
AGRAVADO
ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO
HELEN NARA CUTRIM DA SILVA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
AGRAVADO
INSTITUTO GERIR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- HELEN NARA CUTRIM DA SILVA
- INSTITUTO GERIR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017364-59.2018.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO
WELLINGTON DOUGLAS SAMPAIO
BORBA(OAB: 6441/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CODO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CODO
- RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166050
162
Processo Nº ROT-0017374-82.2018.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MARINEIDE PINHEIRO PEREIRA
ADVOGADO
ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
14977/MA)
ADVOGADO
LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO GERIR
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO GERIR
- MARINEIDE PINHEIRO PEREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017404-38.2018.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
EVA RIBEIRO FONSECA
ADVOGADO
KEDMA CRISTINA RODRIGUES DE
LIMA(OAB: 9924/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EVA RIBEIRO FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Processo Nº ROT-0017430-36.2018.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ALENCAR CONSTRUCOES
COMERCIO LTDA - ME
ADVOGADO
NARDO ASSUNCAO DA
CUNHA(OAB: 4613/MA)
RECORRIDO
ALESSANDRO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO
JOAO CARLOS ASSIS DA
SILVA(OAB: 6050/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA - ME
- ALESSANDRO GOMES DE SOUSA
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017437-55.2018.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MAYARA MICHELLY SILVA DE
CARVALHO ALVES