3364/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021
525
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac57818
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f7bb57
proferido nos autos.
proferido nos autos.
Vindo os autos conclusos para julgamento, determino a conversão
Vindo os autos conclusos para julgamento, constato o polo ativo
do feito em diligência para intimar a parte autora através dos
integrado por menores descendentes de falecido empregado,
advogados no objetivo de esclarecer em cinco dias se o polo ativo
circunstância que apesar da representação pela genitora, enseja a
está restrito à viúva Maria da Conceição Silva e eventuais renúncias
atuação do Ministério Público do Trabalho.
dos seis descendentes, hipótese em que deverá regularizar as
procurações e termos de renúncia.
Defrontado com tal situação, retiro o feito da pauta de julgamento,
converto o feito em diligência e determino a notificação da
Após o decurso do prazo supra, retornem os autos conclusos para
representante do MPT para apresentar parecer, caso entenda
deliberação sobre os rumos deste procedimento.
necessário.
CAXIAS/MA, 06 de dezembro de 2021.
CAXIAS/MA, 06 de dezembro de 2021.
HIGINO DIOMEDES GALVAO
HIGINO DIOMEDES GALVAO
Juiz do Trabalho Titular
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ConPag-0016314-90.2021.5.16.0009
CONSIGNANTE
CLASI COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA)
CONSIGNATÁRIO
ANA VITORIA DE OLIVEIRA LIMA
(rep por sua genitora RAIMUNDA
REGILDA LEITE DE OLIVEIRA)
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
CONSIGNATÁRIO
RAIMUNDA REGILDA LEITE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
CONSIGNATÁRIO
ANNA FLAVIA NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
CONSIGNATÁRIO
CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA
(rep. por sua genitora RAIMUNDA
REGILDA LEITE DE OLIVEIRA)
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
CONSIGNATÁRIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA (rep.
por sua genitora RAIMUNDA REGILDA
LEITE DE OLIVEIRA)
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
Processo Nº ConPag-0016314-90.2021.5.16.0009
CONSIGNANTE
CLASI COMERCIO E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA)
CONSIGNATÁRIO
ANA VITORIA DE OLIVEIRA LIMA
(rep por sua genitora RAIMUNDA
REGILDA LEITE DE OLIVEIRA)
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
CONSIGNATÁRIO
RAIMUNDA REGILDA LEITE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
CONSIGNATÁRIO
ANNA FLAVIA NASCIMENTO LIMA
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
CONSIGNATÁRIO
CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA
(rep. por sua genitora RAIMUNDA
REGILDA LEITE DE OLIVEIRA)
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
CONSIGNATÁRIO
ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA (rep.
por sua genitora RAIMUNDA REGILDA
LEITE DE OLIVEIRA)
ADVOGADO
FRANCISCA MARIA FREITAS
LIMA(OAB: 13155/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA (rep. por sua genitora
RAIMUNDA REGILDA LEITE DE OLIVEIRA)
- ANA VITORIA DE OLIVEIRA LIMA (rep por sua genitora
RAIMUNDA REGILDA LEITE DE OLIVEIRA)
- ANNA FLAVIA NASCIMENTO LIMA
- CARLOS DANIEL DE OLIVEIRA LIMA (rep. por sua genitora
RAIMUNDA REGILDA LEITE DE OLIVEIRA)
- RAIMUNDA REGILDA LEITE DE OLIVEIRA
- CLASI COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f7bb57
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175227