TRT16 09/06/2022 -Fl. 738 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3490/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022
RÉU
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
738
J D DE OLIVEIRA COMERCIAL DE
FRUTAS EIRELI
SUELLMA OLIVEIRA DA SILVA
COSTA(OAB: 17944/MA)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDENEI SILVA PIMENTEL
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0750c9
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Nesta data, faço conclusos os presentes autos à Exma. Sra. Juíza
do Trabalho.
São Luis/MA, 09 de junho de 2022
INTIMAÇÃO
THAISY ALLINY MAIA CHAVES
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d3491d
Servidor(a)
proferido nos autos.
DESPACHO
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
Vistos, etc.
CERTIFICO que a sentença transitou em julgado em data já
Ante a informação da reclamante quanto ao descumprimento pela
registrada no sistema, pois as partes, devidamente notificadas, não
reclamada do preenchimento dos requisitos para que a mesma
interpuseram recurso no prazo legal.
recebesse seu seguro desemprego, intime-se a reclamada para se
CERTIFICO que o autor apresentou espontaneamente os cálculos
manifestar, no prazo de 05 dias, acerca da alegações da parte
de liquidação.
autora, valendo seu silêncio como presunção de veracidade da
Neste ato, faço conclusos os presentes autos ao Exma. Sra. Juíza
informações prestada e consequente conversão da obrigação de
do Trabalho, para despacho.
expedição das guias em indenização equivalente.
São Luis/MA, 09 de junho de 2022.
Decorrido o prazo, inerte a reclamada, ao contador para cálculo da
THAISY ALLINY MAIA CHAVES
indenização correspondente do seguro desemprego.
Servidor
Manifestando-se a reclamada, retornem os autos conclusos.
DESPACHO
Vistos, etc.
SAO LUIS/MA, 09 de junho de 2022.
Ante a apresentação de cálculos pela parte reclamante, vista à
ELZENIR CORREA LAUANDE
outra parte, pelo prazo de 08 dias, para impugnação fundamentada
Juíza do Trabalho Substituta
com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob
pena de preclusão, nos moldes do art.879, §2º, da CLT.
SAO LUIS/MA, 09 de junho de 2022.
ELZENIR CORREA LAUANDE
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATSum-0016710-80.2020.5.16.0016
AUTOR
KALENNE MOREIRA NETO
ADVOGADO
MARY NILCE SOARES
ALMEIDA(OAB: 14919/MA)
RÉU
ZUILA MELO NUNES
ADVOGADO
ERICK SALES VILELA(OAB:
18766/MA)
Processo Nº ATSum-0016710-80.2020.5.16.0016
AUTOR
KALENNE MOREIRA NETO
ADVOGADO
MARY NILCE SOARES
ALMEIDA(OAB: 14919/MA)
RÉU
ZUILA MELO NUNES
ADVOGADO
ERICK SALES VILELA(OAB:
18766/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- KALENNE MOREIRA NETO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ZUILA MELO NUNES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0750c9
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183759