3503/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
482
beneficiário da justiça gratuita, salvo se comprovar, no prazo de
DESTINATÁRIO: NORTE GRAOS AGRONEGOCIOS LTDA
quinze dias, que a ausência ocorreu por motivo legalmente
ROD BR 010, MARGEM DIREITA, S/N, KM 1447, ZONA RURAL,
justificável, para o que, desde já, está sendo notificado, cabendo
ACAILANDIA/MA - CEP: 65930-000
ainda ressaltar que o pagamento das aludidas custas é condição
CÓDIGO DE RASTREAMENTO:
para a propositura de nova reclamação (CLT, art. 844, §§ 2º e 3º,
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
com a redação da Lei nº 13.467/2017).
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
no prazo de 5 dias, querendo, apresentar as contrarrazões aos
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
Embargos de declaração interposto pelo autor.
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
BALSAS/MA, 27 de junho de 2022.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
ADRIANA BANDEIRA MARTINS
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
Diretor de Secretaria
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
decorrentes de eventual ausência.
Processo Nº ATOrd-0016432-60.2021.5.16.0011
MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB:
4969/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE NOVA COLINAS
ADVOGADO
ANAILZA MENDES BORGES(OAB:
5085/MA)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
BARRA DO CORDA/MA, 28 de junho de 2022.
- MUNICIPIO DE NOVA COLINAS
GEISANE COSTA SANTOS
Servidor
PODER
Vara do Trabalho de Balsas
Notificação
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0016432-60.2021.5.16.0011.
AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS
Processo Nº ATOrd-0016172-17.2020.5.16.0011
AUTOR
EDUARDO JORGE COSTA DIAS
ADVOGADO
DEIVID MARTINS DE SAMPAIO(OAB:
290706/SP)
RÉU
NORTE GRAOS AGRONEGOCIOS
LTDA
ADVOGADO
TIAGO LIMA MELO(OAB: 13611/MA)
ADVOGADO
WDSON BRUNO CARVALHO
CUNHA(OAB: 10250/MA)
NASCIMENTO.
RÉU: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS.
DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE NOVA COLINAS
RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PRÉDIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CENTRO, NOVA COLINAS/MA - CEP: 65808-000
Intimado(s)/Citado(s):
- NORTE GRAOS AGRONEGOCIOS LTDA
CÓDIGO DE RASTREAMENTO:
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
PODER
JUDICIÁRIO
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
no prazo de 8 dias, querendo, apresentar as contrarrazões ao
Recurso Ordinário interposto pela parte autora.
PROCESSO: ATOrd 0016172-17.2020.5.16.0011.
BALSAS/MA, 27 de junho de 2022.
AUTOR: EDUARDO JORGE COSTA DIAS.
RÉU: NORTE GRAOS AGRONEGOCIOS LTDA.
ADRIANA BANDEIRA MARTINS
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184703