TRT16 08/08/2022 -Fl. 135 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3532/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022
135
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
ACÓRDÃO
ACÓRDÃO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (22ª Sessão Virtual),
Região, em sua 22ª Sessão Ordinária (22ª Sessão Virtual),
realizada no dia três de agosto do ano de 2022, com a presença do
realizada no dia três de agosto do ano de 2022, com a presença do
Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA
CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador
ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo Desembargador
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do douto representante
do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,
do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU, por unanimidade,
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento
conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento
para manter a decisão agravada.
para manter a decisão agravada.
SAO LUIS/MA, 08 de agosto de 2022.
SAO LUIS/MA, 08 de agosto de 2022.
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
ELIANA DE SOUSA LIMA COSTA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0017745-87.2015.5.16.0004
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
ANTONIO CALISTO VIEIRA NETO
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVANTE
CONSTRUMASTER CONSTRUCOES
E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO
ANTONIO CALISTO VIEIRA NETO
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO
FABIO ROBERTO DE SOUSA
OLIVEIRA
AGRAVADO
CONSTRUMASTER CONSTRUCOES
E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO
DANIEL SILVA CUTRIM
ADVOGADO
ANTONIO MARTINS
GONSALVES(OAB: 11007/MA)
AGRAVADO
GOMES VIEIRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO
PAULO SERGIO COSTA GOMES
ADVOGADO
MARLETE FERREIRA
MARTINS(OAB: 9532/MA)
AGRAVADO
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
ADVOGADO
MARLETE FERREIRA
MARTINS(OAB: 9532/MA)
Processo Nº AP-0017745-87.2015.5.16.0004
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE
ANTONIO CALISTO VIEIRA NETO
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVANTE
CONSTRUMASTER CONSTRUCOES
E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO
ANTONIO CALISTO VIEIRA NETO
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO
FABIO ROBERTO DE SOUSA
OLIVEIRA
AGRAVADO
CONSTRUMASTER CONSTRUCOES
E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO
DANIEL SILVA CUTRIM
ADVOGADO
ANTONIO MARTINS
GONSALVES(OAB: 11007/MA)
AGRAVADO
GOMES VIEIRA ENGENHARIA E
CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
AGRAVADO
PAULO SERGIO COSTA GOMES
ADVOGADO
MARLETE FERREIRA
MARTINS(OAB: 9532/MA)
AGRAVADO
MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ
ADVOGADO
MARLETE FERREIRA
MARTINS(OAB: 9532/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GOMES VIEIRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EPP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186743
- PAULO SERGIO COSTA GOMES