TRT16 09/02/2023 -Fl. 343 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3660/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023
no aguardo do decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT,
343
GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA
relativamente à prescrição intercorrente.
Juiz do Trabalho Substituto
A publicação deste despacho no DEJT é válida como notificação às
partes, para ciência e/ou cumprimento do acima determinado.
SAO LUIS/MA, 07 de fevereiro de 2023.
GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ACPCiv-0016535-54.2022.5.16.0004
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
CIPEMA CIRURGIA PEDIATRICA DO
MARANHAO SS
ADVOGADO
JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA)
ADVOGADO
FRANCISCO AYRTON TEIXEIRA DE
ALCANTARA NETO(OAB: 7920/MA)
RÉU
KIDS-SERVICOS DE CUIDADOS
INTENSIVOS PEDIATRICOS LTDA
ADVOGADO
MARCELINO ALVES DOS REIS(OAB:
5528/MA)
ADVOGADO
MIRNA HELENA MACHADO BRAGA
DOS REIS(OAB: 5573/MA)
ADVOGADO
RAIMUNDA SUELY SERRA
CAMPOS(OAB: 5367/MA)
RÉU
INSTITUTO ACQUA - ACAO,
CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E
AMBIENTAL
ADVOGADO
ADRIANO VITOR BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 16002/MA)
ADVOGADO
ARTHUR VITORIO BRINGEL
GUIMARAES(OAB: 10183/MA)
RÉU
NEOPED - SERVICOS DE PEDIATRIA
E NEONATOLOGIA LTDA
ADVOGADO
JOSE CUNHA SOUSA BARROS(OAB:
11251/MA)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ACPCiv-0016225-48.2022.5.16.0004
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
COMCARNE COMERCIAL DE CARNE
LTDA.
ADVOGADO
WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA)
RÉU
RIO GRANDE COMERCIO DE
CARNES LTDA
ADVOGADO
WALLACE ALVES OLIVEIRA(OAB:
8553/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMCARNE COMERCIAL DE CARNE LTDA.
- RIO GRANDE COMERCIO DE CARNES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 828c229
proferida nos autos.
DECISÃO
Uma vez que os pedidos contidos em sede de Tutela de Urgência
se confundem com o próprio mérito da causa, postergo sua
apreciação para a ocasião do julgamento do mérito.
Aguarde-se a pauta.
Intimado(s)/Citado(s):
SAO LUIS/MA, 07 de fevereiro de 2023.
- CIPEMA CIRURGIA PEDIATRICA DO MARANHAO SS
- INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE
URBANA E AMBIENTAL
- KIDS-SERVICOS DE CUIDADOS INTENSIVOS PEDIATRICOS
LTDA
- NEOPED - SERVICOS DE PEDIATRIA E NEONATOLOGIA
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8e43e1
proferida nos autos.
DECISÃO
GUILHERME JOSE BARROS DA SILVA
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0017607-18.2018.5.16.0004
AUTOR
ANTONIA DE FATIMA DA COSTA
ADVOGADO
LUIS ANDERSON CUTRIM DE
SOUSA(OAB: 7547/MA)
ADVOGADO
LUCIANA CAROLINE DE QUEIROZ
ALMEIDA(OAB: 7345/MA)
RÉU
UNILIMPS UNIDADE DE LIMPEZA E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
GABRIELE LOPES
CARVALHAL(OAB: 9659/MA)
RÉU
LUCIVANIO FELIX DE SOUZA
RÉU
ELISANGELA PEREIRA MATOS
ADVOGADO
JOAQUIM ADRIANO DE CARVALHO
ADLER FREITAS(OAB: 1004/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIA DE FATIMA DA COSTA
Tendo em vista a atual fase do feito, o pedido de Tutela de Urgência
será apreciado juntamente com o mérito.
Autos conclusos para julgamento.
SAO LUIS/MA, 07 de fevereiro de 2023.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196141
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO