TRT17 11/06/2018 -Fl. 757 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2493/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018
757
RECORRENTE: MARCO ANTONIO COSTA, VALE S.A.
RECORRIDO: MARCO ANTONIO COSTA, VALE S.A.
RELATOR: DESEMBARGADOR GERSON FERNANDO DA
SYLVEIRA NOVAIS
VOTOS
Acórdão
Processo Nº RO-0001257-87.2016.5.17.0006
Relator
GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA
NOVAIS
RECORRENTE
MARCO ANTONIO COSTA
ADVOGADO
GIORDANO MORATTI
CASTIGLIONI(OAB: 15271/ES)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
RECORRIDO
MARCO ANTONIO COSTA
ADVOGADO
GIORDANO MORATTI
CASTIGLIONI(OAB: 15271/ES)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
EMENTA
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O laudo pericial é prova
técnica elaborada por especialista, a quem incumbe a apuração das
condições de trabalho do empregado. Constatado que, durante o
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
período imprescrito o autor não laborava em contato permanente ou
em área de risco por explosivos, inflamáveis ou radiações
ionizantes e não laborava em área de risco ou exposto a energia
PODER JUDICIÁRIO
elétrica, indevido o adicional de periculosidade pretendido.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0001257-87.2016.5.17.0006 RO
RECURSO ORDINÁRIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120102
1. RELATÓRIO