TRT17 24/08/2018 -Fl. 2554 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2547/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018
- BLOKOS ENGENHARIA LTDA
- VALDIVIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RÉU
ADVOGADO
2554
MAURO SERGIO DOS SANTOS
LOUREIRO(OAB: 8018/ES)
TECALMEC METAL MECANICA LTDA
- ME
FABRÍCIO PIMENTEL DE
SIQUEIRA(OAB: 8962/ES)
HEMISFERIO METAL MECANICA
LTDA - ME
FABRÍCIO PIMENTEL DE
SIQUEIRA(OAB: 8962/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Processo n.: 0154000-37.2011.5.17.0013
- HEMISFERIO METAL MECANICA LTDA - ME
- RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS
- TECALMEC METAL MECANICA LTDA - ME
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Reclamante: VALDIVIO DOS SANTOS FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Reclamado: BLOKOS ENGENHARIA LTDA
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Fundamentação
Processo nº 0001173-02.2015.5.17.0013 RTOrd
Vistos, etc.
Reclamante: RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS
Vem o exequente requerer seja expedido ofício à 2ª Vara do
Trabalho de Vitória a fim de que se proceda a RESERVA DE
Reclamadas: 1) HEMISFÉRIO METAL MECÂNICA LTDA - ME
2) TECALMEC METAL MECÂNICA LTDA - ME
CRÉDITO/PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS da RT nº 007550053.2012.5.17.0002, de imóvel penhorado pertencente à executada,
SENTENÇA
BLOKOS ENGENHARIA LTDA para a garantia de seus créditos.
Defiro, pois, o pedido do autor devendo a Secretaria expedir ofício a
2ª Vara do trabalho de Vitória a fim de solicitar reserva de crédito
junto ao processo RT nº 0075500-53.2012.5.17.0002, por meio de
leilões, procedendo-se a transferência do valor até o limite de R$
14.871,15 para os autos do processo 0154000-37.2011.5.17.0013.
Após resposta do Ofício, retornem-me conclusos.
O presente despacho tem força de Ofício.
I - RELATÓRIO
RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS ajuizou Reclamação
Trabalhista sob o rito ordinário em face de HEMISFÉRIO METAL
MECÂNICA LTDA - ME e TECALMEC METAL MECÂNICA LTDA ME,pelas razões expostas na inicial.
Devidamente citadas, apenas a 2ª reclamada apresentou defesa
escrita, sob a forma de contestação, refutando integralmente as
pretensões autorais. Contudo, nos termos da ata de audiência ID
.
f215502, requereu o patrono das empresas o aproveitamento da
peça defensiva para ambas as reclamadas, bem como dos
documentos juntados, o que foi deferido por este Juízo.
Proposta conciliatória recusada.
Réplica do reclamante sob o ID 55821c4.
Na audiência inaugural (ID f215502), requereu o reclamante a
produção de prova pericial destinado à pesquisa do alegado labor
Assinatura
em condições insalubres e/ou perigosas, além da equiparação
VITORIA, 23 de Agosto de 2018
salarial. O laudo pericial foi apresentado sob o ID 3eb111f,
complementado pelos esclarecimentos ID 483be37.
ALZENIR BOLLESI DE PLA LOEFFLER
Juiz(íza) do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001173-02.2015.5.17.0013
AUTOR
RAFAEL DO NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO
PAULO ANDRE POZZATTO
LOUREIRO(OAB: 15256/ES)
Em audiência de instrução (ID 1bde3ff), foram colhidos (por meio do
sistema audiovisual do TRT da 17ª Região) os depoimentos
pessoais do autor e do preposto das reclamadas, além de ouvido
um informante indicado pelo reclamante (foi acolhida a contradita
arguidas pelas empresas). Ainda nessa audiência, com a intenção
de provar a existência de grupo econômico, requereu o reclamante
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