TRT17 12/04/2019 -Fl. 1454 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2703/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1454
RECORRIDOS: GOLDEN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA;
HOSPITAL PRAIA DA COSTA S/A; LUCIANO FERREIRA DOS
SANTOS
ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
VOTOS
COMPETÊNCIA: 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº RO-0000460-80.2017.5.17.0005
Relator
JOSE CARLOS RIZK
RECORRENTE
LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO JOSE BARBOSA(OAB:
22971/ES)
RECORRIDO
HOSPITAL PRAIA DA COSTA S/A
ADVOGADO
BRUNA CHAFFIM MARIANO(OAB:
17185/ES)
ADVOGADO
ANA CAROLINA GONCALVES
SANTOS(OAB: 21380/ES)
ADVOGADO
ALEXANDRE MARIANO
FERREIRA(OAB: 160-B/ES)
ADVOGADO
DULCELANGE AZEREDO DA
SILVA(OAB: 7023/ES)
RECORRIDO
GOLDEN CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUANA BRUGNARA
SARNAGLIA(OAB: 19973/ES)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO FERREIRA DOS SANTOS
RECURSO ORDINÁRIO DA 2ª RECLAMADA. HOSPITAL PRAIA
DA COSTA S/A. PENSIONAMENTO. Foi comprovada a redução da
capacidade laborativa do autor em razão da perda parcial do
PODER JUDICIÁRIO
polegar da mão esquerda. Ora, ainda que o reclamante, após a alta
JUSTIÇA DO TRABALHO
previdenciária, tenha retornado ao trabalho de ajudante de pedreiro,
certamente tem que despender um esforço maior para desenvolver
as mesmas atividades e/ou deixar de fazer as que eventualmente
exijam a presteza compatível com o movimento de todos os dedos
das mãos. Portanto, indubitável que o acidente, causador da
amputação do dedo do autor, reduziu sua capacidade laborativa, o
que poderá implicar perda salarial compatível com a diminuição da
PROCESSO nº 0000460-80.2017.5.17.0005
força de seu trabalho, bem como, ressalvada as devidas
proporções, poderá, ainda, dificultar uma nova contratação, tendo
RECORRENTES: HOSPITAL PRAIA DA COSTA S/A; LUCIANO
FERREIRA DOS SANTOS
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