TRT18 22/11/2018 -Fl. 1403 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2606/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018
1403
da sessão, Celso Alves de Moura.
RECORRENTE(S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
Goiânia, 20 de novembro de 2018.
ADVOGADO(S) : LEILA AZEVEDO SETTE
ADVOGADO(S) : LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA
RECORRENTE(S) : EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S) : ALAN CORREIA DE MORAIS
IARA TEIXEIRA RIOS
Desembargadora Relatora
RECORRIDO(S) : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
ADVOGADO(S) : LEILA AZEVEDO SETTE
ADVOGADO(S) : LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA
Acórdão
Processo Nº ROPS-0010891-09.2018.5.18.0201
Relator
IARA TEIXEIRA RIOS
RECORRENTE
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALAN CORREIA DE MORAIS(OAB:
40338/GO)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
ALUMINIO
ADVOGADO
LUANNA VIEIRA DE LIMA
COSTA(OAB: 74759/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO
EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ALAN CORREIA DE MORAIS(OAB:
40338/GO)
RECORRIDO(S) : EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S) : ALAN CORREIA DE MORAIS
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE URUAÇU
JUIZ(ÍZA) : ALEXANDRE VALLE PIOVESAN
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTERVALO INTRAJORNADA. ÔNUS DA PROVA. ARTIGO 74,
PROCESSO TRT : ROPS-0010891-09.2018.5.18.0201
§2º e 818 DA CLT. ARTIGO 373 DO NCPC. Por se tratar de fato
constitutivo do direito a horas extras (art. 818 da CLT e art. 373 do
RELATORA : DESEMBARGADORA IARA TEIXEIRA RIOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126730
NCPC), incumbe ao reclamante o ônus de comprovar