TRT18 06/04/2020 -Fl. 1572 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2949/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020
MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO
Diretor de Secretaria
1572
da 18ª Região). (TRT18, ROT - 0010380-75.2018.5.18.0018, Rel.
ELVECIO MOURA DOS SANTOS, 3ª TURMA, 22/10/2019)
Processo Nº ROT-0010455-28.2019.5.18.0003
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
HOSPITAL MONTE SINAI LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO SILVA AZEVEDO
DIAS(OAB: 36245/GO)
RECORRENTE
EDUARDO DA COSTA SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA
XIMENES(OAB: 19674/GO)
RECORRIDO
HOSPITAL MONTE SINAI LTDA - EPP
ADVOGADO
RODRIGO SILVA AZEVEDO
DIAS(OAB: 36245/GO)
RECORRIDO
EDUARDO DA COSTA SOUZA
ADVOGADO
FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA
XIMENES(OAB: 19674/GO)
Relator
RELATÓRIO
O Excelentíssimo Juiz do Trabalho, EDUARDO DO NASCIMENTO,
da 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados por EDUARDO DA COSTA
SOUZA em face de HOSPITAL MONTE SINAI LTDA - EPP
(sentença fls. 248/264).
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL MONTE SINAI LTDA - EPP
O reclamante interpôs recurso ordinário (fls. 282/317).
PODER JUDICIÁRIO
A reclamada também recorreu (fls. 318/327).
JUSTIÇA DO
Contrarrazões pelo reclamante (fls.336/343) e pela reclamada
(fls.345/351).
PROCESSO TRT - ROT-0010455-28.2019.5.18.0003
RELATORA : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
Dispensada a manifestação do d. Ministério Público do Trabalho,
NOGUEIRA REIS
nos termos do artigo 97 do Regimento Interno desta Corte de
RECORRENTE(S) : EDUARDO DA COSTA SOUZA
Justiça.
ADVOGADO(S) : FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES
RECORRENTE(S) : HOSPITAL MONTE SINAI LTDA - EPP
É o relatório.
ADVOGADO(S) : RODRIGO SILVA AZEVEDO DIAS
RECORRIDO(S) : EDUARDO DA COSTA SOUZA
ADVOGADO(S) : FERNANDA ESCHER DE OLIVEIRA XIMENES
RECORRIDO(S) : HOSPITAL MONTE SINAI LTDA - EPP
VOTO
ADVOGADO(S) : RODRIGO SILVA AZEVEDO DIAS
ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA
JUIZ(ÍZA) : EDUARDO DO NASCIMENTO
ADMISSIBILIDADE
EMENTA
Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de
admissibilidade conheço do recurso interposto pelo reclamante e do
JORNADA DE 12X36. HORÁRIO NOTURNO. INTERVALO
INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. No regime de 12 horas de
trabalho seguidas por 36 horas de descanso, são assegurados a
redução da hora noturna, o gozo do intervalo intrajornada e o
pagamento em dobro dos feriados laborados." (Súmula nº 9 do TRT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149509
interposto pela reclamada.