TRT18 07/04/2020 -Fl. 1477 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2950/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1477
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
RECORRENTE : 2. RODRIGO DA SILVA ROCHA NUTRIÇÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
ANIMAL ME
hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos embargos
ADVOGADO : MARCELO ANTONIO BORGES
declaratórios opostos pelo Reclamante e acolhê-los parcialmente,
RECORRIDOS : OS MESMOS
para sanar omissão, nos termos do voto do Relator.
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE SÃO LUIS DE MONTES
Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores
BELOS/GO
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Presidente), ELVECIO
JUIZ : LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SÁ
MOURA DOS SANTOS e SILENE APARECIDA COELHO. Presente
na assentada de julgamento o d. representante do Ministério
Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe
do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado
Teles.
Goiânia, 20 de março de 2020.
EMENTA
ACIDENTE DE TRABALHO. EXISTÊNCIA DE DANO, NEXO
CAUSAL E CULPA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO DEVIDA.
ELVECIO MOURA DOS SANTOS
Restando demonstrado o dano e o nexo causal com o trabalho, por
Relator
culpa do empregador, que não adotou medidas preventivas eficazes
GOIANIA/GO, 07 de abril de 2020.
e aptas a eliminar os riscos ocupacionais do trabalho, é devida a
indenização pelos danos morais decorrentes da doença ocupacional
MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO
que acometeu o trabalhador.
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010826-74.2018.5.18.0181
Relator
ELVECIO MOURA DOS SANTOS
RECORRENTE
RODRIGO DA SILVA ROCHA
NUTRICAO ANIMAL - ME
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BORGES(OAB:
22280/GO)
RECORRENTE
CLEITON CESAR PEREIRA MACIEL
ADVOGADO
THAIS INACIA DE CASTRO(OAB:
21397/GO)
RECORRIDO
RODRIGO DA SILVA ROCHA
NUTRICAO ANIMAL - ME
ADVOGADO
MARCELO ANTONIO BORGES(OAB:
22280/GO)
RECORRIDO
CLEITON CESAR PEREIRA MACIEL
ADVOGADO
THAIS INACIA DE CASTRO(OAB:
21397/GO)
RELATÓRIO
Trata-se de Recursos Ordinários interpostos pelo Reclamante e
pelo Reclamado, contra a r. sentença (fls. 337/384) proferida pela
MM. Juiz LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA, da Vara do
Trabalho de São Luis de Montes Belos-GO, que julgou parcialmente
procedentes os pedidos formulados na inicial.
O Reclamado e o Reclamante apresentaram contrarrazões.
Intimado(s)/Citado(s):
- CLEITON CESAR PEREIRA MACIEL
O Ministério Público do Trabalho oficiou pelo conhecimento e não
provimento dos recursos no tocante a matéria opinada.
PODER JUDICIÁRIO
É o relatório.
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - RO - 0010826-74.2018.5.18.0181
RELATOR : DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
RECORRENTE : 1. CLEITON CESAR PEREIRA MACIEL
ADVOGADO : THAIS INACIA DE CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149549
VOTO