TRT18 07/11/2022 -Fl. 200 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3593/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
Majoro de ofício os honorários de sucumbência devidos pelas
CUSTOS LEGIS
partes.
200
ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO
GLEISON RIBEIRO DE MELO(OAB:
42453/GO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Fixo à condenação e às custas novos valores, de acordo com
- SAO MARTINHO S/A
planilha de cálculo em anexo.
É o meu voto.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO TRT - ROT-0010453-97.2021.5.18.0129
ACÓRDÃO
RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE
AZEVEDO FILHO
ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal
RECORRENTE : ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA NETO
Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária virtual no
ADVOGADO : GLEISON RIBEIRO DE MELO
período de 03.11.2022 a 04.11.2022, por unanimidade, em
RECORRENTE : SÃO MARTINHO S/A
conhecerdo recurso ordinário interposto pela reclamante e, no
ADVOGADO : WILSON CARLOS GUIMARÃES
mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Majorados, de ofício,
RECORRIDOS : OS MESMOS
os honorários de sucumbência devidos pelas partes, nos termos do
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS
voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, Platon Teixeira de
JUIZ : CARLOS ALBERTO BEGALLES
Azevedo Filho.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE(Presidente), PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO, PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS
Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura.
MATERIAIS E MORAIS. CONCAUSA CONFIGURADA. EFEITOS.
Goiânia, 04 de novembro de 2022 - sessão virtual.
Demonstrado pela prova pericial que o trabalho atuou como
concausa para o desenvolvimento das patologias que acometeram
o reclamante, resta configurado o nexo de concausalidade,
cabendo, assim, o pleito indenizatório.
Platon Teixeira de Azevedo Filho
Relator
GOIANIA/GO, 04 de novembro de 2022.
RELATÓRIO
LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010453-97.2021.5.18.0129
Relator
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
RECORRENTE
SAO MARTINHO S/A
ADVOGADO
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
RECORRENTE
ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO
ADVOGADO
GLEISON RIBEIRO DE MELO(OAB:
42453/GO)
RECORRIDO
SAO MARTINHO S/A
ADVOGADO
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191394
O Ex.mo Juiz CARLOS ALBERTO BEGALLES, da Eg. Vara do
Trabalho de Quirinópolis-GO, proferiu sentença julgando
parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação
trabalhista ajuizada por ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA NETO em face
de SÃO MARTINHO S/A.
O reclamante e a reclamada apresentam recursos ordinários.
Contrarrazões da reclamada.