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TRT18 07/11/2022 -Fl. 200 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3593/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022

RECORRIDO
ADVOGADO
Majoro de ofício os honorários de sucumbência devidos pelas
CUSTOS LEGIS
partes.

200
ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO
GLEISON RIBEIRO DE MELO(OAB:
42453/GO)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):
Fixo à condenação e às custas novos valores, de acordo com

- SAO MARTINHO S/A

planilha de cálculo em anexo.

É o meu voto.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO TRT - ROT-0010453-97.2021.5.18.0129
ACÓRDÃO

RELATOR : DESEMBARGADOR PLATON TEIXEIRA DE
AZEVEDO FILHO

ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal

RECORRENTE : ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA NETO

Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária virtual no

ADVOGADO : GLEISON RIBEIRO DE MELO

período de 03.11.2022 a 04.11.2022, por unanimidade, em

RECORRENTE : SÃO MARTINHO S/A

conhecerdo recurso ordinário interposto pela reclamante e, no

ADVOGADO : WILSON CARLOS GUIMARÃES

mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO. Majorados, de ofício,

RECORRIDOS : OS MESMOS

os honorários de sucumbência devidos pelas partes, nos termos do

ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE QUIRINÓPOLIS

voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, Platon Teixeira de

JUIZ : CARLOS ALBERTO BEGALLES

Azevedo Filho.
Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho KATHIA MARIA BOMTEMPO DE
ALBUQUERQUE(Presidente), PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO, PAULO PIMENTA e o douto representante do Ministério

EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS

Público do Trabalho. Secretário da sessão, Celso Alves de Moura.

MATERIAIS E MORAIS. CONCAUSA CONFIGURADA. EFEITOS.

Goiânia, 04 de novembro de 2022 - sessão virtual.

Demonstrado pela prova pericial que o trabalho atuou como
concausa para o desenvolvimento das patologias que acometeram
o reclamante, resta configurado o nexo de concausalidade,
cabendo, assim, o pleito indenizatório.

Platon Teixeira de Azevedo Filho
Relator
GOIANIA/GO, 04 de novembro de 2022.
RELATÓRIO
LEONARDO TELLES ALVES DA COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010453-97.2021.5.18.0129
Relator
PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO
FILHO
RECORRENTE
SAO MARTINHO S/A
ADVOGADO
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)
RECORRENTE
ANTONIO OLIVEIRA LIMA NETO
ADVOGADO
GLEISON RIBEIRO DE MELO(OAB:
42453/GO)
RECORRIDO
SAO MARTINHO S/A
ADVOGADO
WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
88310/SP)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 191394

O Ex.mo Juiz CARLOS ALBERTO BEGALLES, da Eg. Vara do
Trabalho de Quirinópolis-GO, proferiu sentença julgando
parcialmente procedentes os pedidos formulados na ação
trabalhista ajuizada por ANTÔNIO OLIVEIRA LIMA NETO em face
de SÃO MARTINHO S/A.

O reclamante e a reclamada apresentam recursos ordinários.

Contrarrazões da reclamada.

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