TRT19 10/05/2017 -Fl. 689 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2223/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
689
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. Os embargos
Identificação
declaratórios são cabíveis para colmatar omissão, esclarecer
obscuridade, desfazer contradição e corrigir manifesto equívoco no
exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Inexistentes no
acórdão quaisquer das figuras aqui mencionadas, impõe-se,
consequentemente, a rejeição dos embargos.
PROCESSO nº 0001137-39.2015.5.19.0001
EMBARGANTE RENATO DE LIMA SILVA
ADVOGADO ALFREDO CORREIA PIRES - OAB: PE0023479
Acórdão
EMBARGADO TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA.
ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS - OAB: SP0153970
EMBARGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº RO-0001137-39.2015.5.19.0001
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE
RENATO DE LIMA SILVA
ADVOGADO
ALFREDO CORREIA PIRES(OAB:
23479/PE)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
CORNELIO ALVES(OAB: 2001/AL)
RECORRIDO
TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA.
ADVOGADO
GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:
153970/SP)
ADVOGADO CORNELIO ALVES - OAB: AL0002001
Intimado(s)/Citado(s):
- TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
RELATORA: ELIANE ARÔXA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
Ementa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106855