TRT19 24/11/2017 -Fl. 460 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2360/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017
460
RECORRENTE: SOTREQ S/A
ADV. RECORRENTE: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO - OAB: CE0015321
RECORRENTE: LINDOLFO DE HOLANDA CAVALCANTI
JUNIOR
ADV. RECORRIDO: WILLIAM JAMES TENÓRIO TAVEIRA
FERNANDES - OAB: PE0020147
RECORRIDOS: OS MESMOS
Acórdão
Processo Nº RO-0001167-37.2016.5.19.0002
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
RECORRENTE
LINDOLFO DE HOLANDA
CAVALCANTI JUNIOR
ADVOGADO
WILLIAM JAMES TENORIO TAVEIRA
FERNANDES(OAB: 20147/PE)
RECORRENTE
SOTREQ S/A
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
RECORRIDO
LINDOLFO DE HOLANDA
CAVALCANTI JUNIOR
ADVOGADO
WILLIAM JAMES TENORIO TAVEIRA
FERNANDES(OAB: 20147/PE)
RECORRIDO
SOTREQ S/A
ADVOGADO
EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR
TELLES FILHO(OAB: 15321/CE)
RELATORA: ANNE INOJOSA
Ementa
Intimado(s)/Citado(s):
- LINDOLFO DE HOLANDA CAVALCANTI JUNIOR
NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA.
PODER JUDICIÁRIO
INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA DA
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECLAMADA. Viola o direito fundamental ao contraditório e ampla
defesa o indeferimento de oitiva de testemunha se fundamental
para o esclarecimento de fatos alegados pela parte.
Identificação
Acórdão
PROCESSO nº 0001167-37.2016.5.19.0002 (RO)
ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113220