2361/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017
Embargado(s)
Advogado
JOSE JANIO PROFIRIO DA SILVA
LEONIDAS ABREU COSTA(OAB:
9523AL)
PAULA TEREZA MAIA COUTO
SPIER(OAB: 10881AL)
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656AL)
SPS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
LEONIDAS ABREU COSTA(OAB:
9523AL)
PAULA TEREZA MAIA COUTO
SPIER(OAB: 10881AL)
GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE
MACEDO(OAB: 7656AL)
Advogado
Advogado
Embargado(s)
Advogado
Advogado
Advogado
Despacho - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Considerando-se a possibilidade de modificação do acórdão
guerreado, ordeno a intimação dos embargados (Manoel Cícero
Cavalcante, SPS Construções e Empreendimentos Ltda. - EPP,
Silvana Pereira Silva, José Jânio Profirio da Silva, Israel José
Coelho da Paz de Lima, Sarah Maria Coelho da Paz de Lima,
Shirley de Farias Silva - ME e Shirley de Farias Silva Coelho da
Paz), a fim de que, no quinquídeo legal (art. 1023, §2º, do CPC),
exerça o direito ao contraditório e à ampla defesa, ofertando
impugnação aos embargos declaratórios de fl. 862-866, opostos
pela Critério Engenharia Ltda. - EPP (em recuperação judicial).
Maceió, 23 de novembro de 2017.
Marcelo Vieira
Desembargador Relator
Edital
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 19ª REGIÃO
Secretaria Judiciária
Avenida da Paz, 1994, Centro, MACEIO - AL - CEP: 57020-440
Fone:(82) 2121-8289 - E-mail: [email protected]
PROCESSO: 0007300-41.1992.5.19.0001
CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (3º)
EMBARGANTE: FERNANDO ANTÔNIO DA SILVA
EMBARGADO: G. PIMENTEL & CIA. LTDA. - UNIVERSAL MÓVEIS
EDITAL LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO
DESTINATÁRIO: G. PIMENTEL & CIA. LTDA. - UNIVERSAL
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Sem prejuízo, e tendo em vista a alegação trazida pelo embargante,
solicite-se à Secretaria da Primeira Turma, degravação da sessão
de julgamento havida no dia 23.08.2017, relativa a este processo,
juntando-se cópia a estes autos."
Maceió, 22 de novembro de 2017.
(Original Assinado)
ELIANE ARÔXA
Desembargadora Relatora"
Prazo: da Lei.
Dado e passado nesta cidade de MACEIÓ, 27 de novembro de
2017. Eu, CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES VENTURA,
Técnico Judiciário, digitei o presente Edital, que vai conferido pelo
Diretor da Secretaria Judiciária.
CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES VENTURA
p/Diretor da Secretaria Judiciária
Secretaria do Tribunal Pleno
Pauta
Pauta de Julgamento
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE - Pauta da Sessão
Ordinária de Julgamento do(a) Tribunal Pleno do dia 06/12/2017 às
09:00h.
Processo Nº MS-0000141-73.2017.5.19.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LAERTE NEVES DE SOUZA
Revisor
ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
IMPETRANTE
SIND DOS TRAB EM EMP DE TELEC
E OP MES TELEF NO EST AL
ADVOGADO
JOSE CORDEIRO LIMA(OAB:
1472/AL)
IMPETRADO
JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO
TRABALHO DE MACEIÓ/AL
LITISCONSORTE
BRUNO CESAR MAIA LOPES
ADVOGADO
MARCELO JORGE DIAS DA
SILVA(OAB: 37882/PR)
LITISCONSORTE
KARYNE ROBERTA SILVA COSTA
ADVOGADO
MARCELO JORGE DIAS DA
SILVA(OAB: 37882/PR)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho 19ª
Região
LITISCONSORTE
SINARA MARIA DA SILVA SOUZA
ADVOGADO
MARCELO JORGE DIAS DA
SILVA(OAB: 37882/PR)
MÓVEIS
A Exma. Senhora Desembargadora do Trabalho, Dra. Eliane Arôxa,
no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a notificação de G.
PIMENTEL & CIA. LTDA. - UNIVERSAL MÓVEIS, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Despacho abaixo
transcrito:
"Ante a possibilidade de efeito modificativo, notifique-se o
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO CESAR MAIA LOPES
- JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
MACEIÓ/AL
- KARYNE ROBERTA SILVA COSTA
- Ministério Público do Trabalho 19ª Região
- SINARA MARIA DA SILVA SOUZA
- SIND DOS TRAB EM EMP DE TELEC E OP MES TELEF NO
EST AL
embargado G. PIMENTEL & COMPANHIA LTDA, por EDITAL, para
apresentar impugnação aos embargos opostos, no prazo legal, nos
termos do art.897-A, § 2º da CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113252
Processo Nº AR-0000170-26.2017.5.19.0000
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA