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TRT19 08/10/2021 -Fl. 551 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3326/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021

RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO

ADVOGADO

ARTHUR FELIPE DA SILVA
FERREIRA
LUCAS DE SENA MENDONCA(OAB:
17011/AL)
LEANDRO SILVEIRA FIRMO(OAB:
17007/AL)
LAYO VICTOR DE AGUIAR
MAXIMINIANO(OAB: 17189/AL)
THIAGO PEREIRA MELO
BARROS(OAB: 17940/AL)
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)

Intimado(s)/Citado(s):
- ARTHUR FELIPE DA SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO

551

MARLENE ROCHA CALAZANS
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000738-25.2020.5.19.0004
Relator
ANTONIO ADRUALDO
ALCOFORADO CATAO
RECORRENTE
ARTHUR FELIPE DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
LUCAS DE SENA MENDONCA(OAB:
17011/AL)
ADVOGADO
LEANDRO SILVEIRA FIRMO(OAB:
17007/AL)
ADVOGADO
LAYO VICTOR DE AGUIAR
MAXIMINIANO(OAB: 17189/AL)
ADVOGADO
THIAGO PEREIRA MELO
BARROS(OAB: 17940/AL)
RECORRIDO
ALMAVIVA DO BRASIL
TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A
ADVOGADO
CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS(OAB: 78403/MG)

JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):

PROCESSO nº 0000738-25.2020.5.19.0004 (RORSum)

- ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA
S/A

RECORRENTE: ARTHUR FELIPE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: LEANDRO SILVEIRA FIRMO OAB/AL 17.007
RECORRIDO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E

PODER JUDICIÁRIO

INFORMATICA S/A

JUSTIÇA DO

ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
OAB/MG 78.403
RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO

PROCESSO nº 0000738-25.2020.5.19.0004 (RORSum)
RECORRENTE: ARTHUR FELIPE DA SILVA FERREIRA
ADVOGADO: LEANDRO SILVEIRA FIRMO OAB/AL 17.007

Ementa
RECURSO OBREIRO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. DEVIDA.
Restou comprovado nos autos que o reclamante foi vítima de
assédio moral em seu local de trabalho, sofrendo constrangimento,
humilhação e pressão psicológica do superior hierárquico, no que

RECORRIDO: ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E
INFORMATICA S/A
ADVOGADO: CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS
OAB/MG 78.403
RELATOR: ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO

devida a condenação em danos morais imposta à empresa.
Provido.

Ementa
RECURSO OBREIRO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. DEVIDA.

Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,
conhecer do apelo e dar-lhe provimento para deferir indenização por
danos morais em virtude do assédio sofrido pelo autor no valor de

Restou comprovado nos autos que o reclamante foi vítima de
assédio moral em seu local de trabalho, sofrendo constrangimento,
humilhação e pressão psicológica do superior hierárquico, no que
devida a condenação em danos morais imposta à empresa.
Provido.

R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas pela reclamada no valor de R$
210,00.
Maceió, 7 de outubro de 2021.

Acórdão
ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade,

ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO
Relator
MACEIO/AL, 08 de outubro de 2021.

Código para aferir autenticidade deste caderno: 172404

conhecer do apelo e dar-lhe provimento para deferir indenização por
danos morais em virtude do assédio sofrido pelo autor no valor de
R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas pela reclamada no valor de R$

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