2200/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-1001103-46.2013.5.02.0468
Relator
JOSE ROBERTO CAROLINO
RECORRENTE
NAZCA DISTRIBUIDORA DE
COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
PAULO ROGERIO LACINTRA(OAB:
130727/SP)
ADVOGADO
MARCO TOGNOLLO(OAB:
253688/SP)
RECORRENTE
MARIA APARECIDA CACHOEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
MICHELLE GLAYCE MAIA DA
SILVA(OAB: 197138/SP)
RECORRENTE
NAZCA COSMÉSTICO INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
PAULO ROGERIO LACINTRA(OAB:
130727/SP)
ADVOGADO
MARCO TOGNOLLO(OAB:
253688/SP)
RECORRIDO
NAZCA COSMÉSTICO INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
ADVOGADO
PAULO ROGERIO LACINTRA(OAB:
130727/SP)
ADVOGADO
MARCO TOGNOLLO(OAB:
253688/SP)
RECORRIDO
NAZCA DISTRIBUIDORA DE
COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO
PAULO ROGERIO LACINTRA(OAB:
130727/SP)
ADVOGADO
MARCO TOGNOLLO(OAB:
253688/SP)
RECORRIDO
MARIA APARECIDA CACHOEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
MICHELLE GLAYCE MAIA DA
SILVA(OAB: 197138/SP)
6758
EMBARGANTE: MARIA APARECIDA CACHOEIRA DE SOUZA
RELATOR: JOSÉ ROBERTO CAROLINO
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- NAZCA COSMÉSTICO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA
RELATÓRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
IDENTIFICAÇÃO
MARIA APARECIDA CACHOEIRA DE SOUZA, na ação trabalhista
aforada contra NAZCA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA.
e NAZCA COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
apresenta EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, sustentando que o v.
Aresto revela omissão acerca de reintegração decorrente de
alegada estabilidade provisória (doença profissional), dano moral e
pensão mensal vitalícia. Suscita prequestionamento de matéria.
Requer efeito modificativo do julgado.
É o relatório.
PROCESSO nº 1001103-46.2013.5.02.0468 (RO)
VOTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105785