TRT2 13/09/2017 -Fl. 2 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2312/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
2
Requerente: Regina Célia Medeiros Veloso.
Adiado na sessão de 04/09/2017
07) 0000363-15.2017.5.02.0000: Assunto: Recurso contra decisão exarada pela Presidência deste E. Tribunal que indeferiu a concessão de
pensão estatutária.
Requerente: Vera Maria Pereira Theodozio, filha do ex-servidor deste E. Tribunal, José Theodozio Filho e da pensionista Ivete Pereira Theodozio,
ambos falecidos.
Advogado: João Luiz Lessa de Azevedo Neto - OAB/SP: 373.922
Adiado na sessão de 04/09/2017
08) 0000368-37.2017.5.02.0000: Assunto: Solicita a prorrogação da cessão do servidor Renato Porto àquele Tribunal.
Interessado: Ives Gandra da Silva Martins Filho, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Adiado na sessão de 04/09/2017
09) 0000371-89.2017.5.02.0000: Assunto: Recurso administrativo contra a decisão que indeferiu o pedido de inclusão de beneficiário no programa
de Auxílio Saúde, proferida em sede de competência do Presidente, delegada ao Diretor da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da
Qualidade de Vida substituto.
Requerente: Alexandre Araújo Maciel, servidor deste E. Tribunal.
Adiado na sessão de 04/09/2017
10) 0000373-59.2017.5.02.0000: Assunto: Solicita a prorrogação da cessão da servidora Regina Fillol Gianello, por mais um ano, a partir de
30/06/2017, naquele Tribunal.
Interessado: Maria das Graças Morais Guedes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Adiado na sessão de 04/09/2017
11) 0000383-06.2017.5.02.0000: Assunto: Recurso administrativo contra decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste E. Tribunal
que indeferiu requerimento de pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GEJC) referente ao mês-base de outubro de
2016.
Requerente: Renato Luiz de Paula Alves, Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Adiado na sessão de 04/09/2017
12) 0000405-64.2017.5.02.0000: Assunto: Recurso administrativo contra a decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste E.
Tribunal que indeferiu o pedido de remoção para acompanhamento de cônjuge.
Requerente: Nailson Araújo de Oliveira, servidor deste E. Tribunal.
Adiado na sessão de 04/09/2017
13) 0000439-39.2017.5.02.0000: Assunto: Requer Autorização para residir fora da sede.
Requerente: Thereza Christina Nahas, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra.
Adiado na sessão de 04/09/2017
14) 0000440-24.2017.5.02.0000: Assunto: Requer Autorização para residir fora da sede.
Requerente: Thais Verrastro de Almeida, Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Barueri.
Adiado na sessão de 04/09/2017
15) 0000453-23.2017.5.02.0000: Assunto: Recurso administrativo contra decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste E. Tribunal
que manteve o indeferimento do benefício de isenção do imposto de renda (fl. 02) e Pedido de Reconsideração (fls. 05/09).
Requerente: Marília da Silva Caseiro, servidora aposentada.
São Paulo, 13 de setembro de 2017.
(a)WILSON FERNANDES
Desembargador Presidente do Tribunal
(a)ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA
Secretária-Geral Judiciária
Presidência do Tribunal
Despacho
Despachos Presidência
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
DESPACHOS DO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
de 05.09.2017
PATRÍCIA PINHEIRO SILVA VELLOSO, Juíza Substituta, Prot. 3457: "A acumulação de jurisdição ocorreu em razão de substituição nas 5ª e 4ª
Varas do Trabalho de Osasco, como informado pela Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1º e 2º Graus (nº 130/2017).
Defiro, portanto, o pagamento das diferenças em razão da inclusão dos sábados e domingos no cálculo da Gratificação, nos termos do art. 6º, § 1º
da Resolução 155 do CSJT. Ciência à Requerente."
de 06.09.2017
IVETE BERNARDES VIEIRA DE SOUZA, Juíza Titular de VT, Prot. 3535: "Trata-se de requerimento de diferenças de Gratificação por Exercício
Cumulativo de Jurisdição - GECJ - no ano de 2015. Afirma a Requerente que a acumulação de função ocorreu em razão da atuação em Turma e
Seção Especializada em Dissídios Individuais no ano de 2015. Defiro o pagamento até 26/10/2015, observada a Informação nº 126/2017,
enquanto vigorava a Resolução nº 149/2015 do CSJT, conforme informação da Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de
1º e 2º Graus. Ciência à Requerente."
KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI, Juíza Titular de VT, Prot. 3561: "A acumulação de jurisdição ocorreu em razão da atuação na 70ª Vara
do Trabalho de São Paulo, como informado pela Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1º e 2º Graus (nº 127/2017).
Defiro, portanto, o pagamento das diferenças em razão da inclusão dos sábados e domingos no cálculo da Gratificação, nos termos do art. 6º, § 1º
da Resolução 155 do CSJT. Ciência à Requerente."
RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI, Juíza Titular de VT, Prot. 3471: "A acumulação de jurisdição ocorreu em razão da atuação na 74ª Vara
do Trabalho de São Paulo, como informado pela Secretaria de Assessoramento à Convocação de Magistrados de 1º e 2º Graus (nº 128/2017).
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