TRT2 26/09/2017 -Fl. 4 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2321/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017
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provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Declararam-se impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wilson Fernandes e Sonia Maria de Barros.
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HUSEK, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Wilson Fernandes, Cândida Alves Leão, Jane Granzoto Torres da Silva, Nelson Nazar, Odette Silveira Moraes, Fernando Sampaio, Rilma
Aparecida Hemetério, Tania Bizarro, Iara Ramires da Silva de Castro, Mércia Tomazinho, Beatriz de Lima Pereira, Luiz Antonio M. Vidigal, Ricardo
Artur Costa e Trigueiros, Valdir Florindo, Sonia Maria de Barros, Regina Vasconcelos, Rosana de Almeida Buono, Regina Duarte e Armando
Augusto Pinheiro Pires.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, compareceu o Exmo. Sr. Procurador-Chefe, Dr. Erich Vinicius Schramm.
São Paulo, 25 de setembro de 2017.
(a)ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA
Secretária-Geral Judiciária
PROCESSO TRT/MA Nº 0000361-45.2017.5.02.0000
Assunto: Recurso administrativo contra decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente deste E. Tribunal que indeferiu o pedido de pensão
estatutária em razão do falecimento, em 23.12.2015, do Dr. José Dias Trigo, MM. Juiz Classista de 2ª Instância aposentado deste E. Tribunal.
Requerente: Regina Célia Medeiros Veloso.
CERTIFICO que, em Sessão Administrativa Ordinária realizada nesta data, o E. Órgão Especial decidiu, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Declararam-se impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wilson Fernandes e Sonia Maria de Barros.
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HUSEK, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Wilson Fernandes, Cândida Alves Leão, Jane Granzoto Torres da Silva, Nelson Nazar, Odette Silveira Moraes, Fernando Sampaio, Rilma
Aparecida Hemetério, Tania Bizarro, Iara Ramires da Silva de Castro, Mércia Tomazinho, Beatriz de Lima Pereira, Luiz Antonio M. Vidigal, Ricardo
Artur Costa e Trigueiros, Valdir Florindo, Sonia Maria de Barros, Regina Vasconcelos, Rosana de Almeida Buono, Regina Duarte e Armando
Augusto Pinheiro Pires.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, compareceu o Exmo. Sr. Procurador-Chefe, Dr. Erich Vinicius Schramm.
São Paulo, 25 de setembro de 2017.
(a)ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA
Secretária-Geral Judiciária
PROCESSO TRT/MA Nº 0000363-15.2017.5.02.0000
Assunto: Recurso contra decisão exarada pela Presidência deste E. Tribunal que indeferiu a concessão de pensão estatutária.
Requerente: Vera Maria Pereira Theodozio, filha do ex-servidor deste E. Tribunal, José Theodozio Filho e da pensionista Ivete Pereira Theodozio,
ambos falecidos.
Advogado: João Luiz Lessa de Azevedo Neto - OAB/SP: 373.922
CERTIFICO que, em Sessão Administrativa Ordinária realizada nesta data, o E. Órgão Especial decidiu, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Declararam-se impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wilson Fernandes e Sonia Maria de Barros.
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HUSEK, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Wilson Fernandes, Cândida Alves Leão, Jane Granzoto Torres da Silva, Nelson Nazar, Odette Silveira Moraes, Fernando Sampaio, Rilma
Aparecida Hemetério, Tania Bizarro, Iara Ramires da Silva de Castro, Mércia Tomazinho, Beatriz de Lima Pereira, Luiz Antonio M. Vidigal, Ricardo
Artur Costa e Trigueiros, Valdir Florindo, Sonia Maria de Barros, Regina Vasconcelos, Rosana de Almeida Buono, Regina Duarte e Armando
Augusto Pinheiro Pires.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, compareceu o Exmo. Sr. Procurador-Chefe, Dr. Erich Vinicius Schramm.
São Paulo, 25 de setembro de 2017.
(a)ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA
Secretária-Geral Judiciária
PROCESSO TRT/MA Nº 0000368-37.2017.5.02.0000
Assunto: Solicita a prorrogação da cessão do servidor Renato Porto àquele Tribunal.
Interessado: Ives Gandra da Silva Martins Filho, Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
CERTIFICO que, em Sessão Administrativa Ordinária realizada nesta data, o E. Órgão Especial decidiu, por unanimidade, não acolher o pedido de
prorrogação de cessão do servidor RENATO PORTO, matrícula nº 102.997, para o C. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto da Exma.
Sra. Desembargadora Relatora.
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador WILSON FERNANDES, presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Cândida Alves Leão, Carlos Husek, Jane Granzoto Torres da Silva, Nelson Nazar, Odette Silveira Moraes, Fernando Sampaio,
Rilma Aparecida Hemetério, Tania Bizarro, Iara Ramires da Silva de Castro, Mércia Tomazinho, Beatriz de Lima Pereira, Luiz Antonio M. Vidigal,
Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Valdir Florindo, Sonia Maria de Barros, Regina Vasconcelos, Rosana de Almeida Buono, Regina Duarte e
Armando Augusto Pinheiro Pires.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, compareceu o Exmo. Sr. Procurador-Chefe, Dr. Erich Vinicius Schramm.
São Paulo, 25 de setembro de 2017.
(a)ANA CELINA RIBEIRO CIANCIO SIQUEIRA
Secretária-Geral Judiciária
PROCESSO TRT/MA Nº 0000371-89.2017.5.02.0000
Assunto: Recurso administrativo contra a decisão que indeferiu o pedido de inclusão de beneficiário no programa de Auxílio Saúde, proferida em
sede de competência do Presidente, delegada ao Diretor da Secretaria de Serviços Integrados à Promoção da Qualidade de Vida substituto.
Requerente: Alexandre Araújo Maciel, servidor deste E. Tribunal.
CERTIFICO que, em Sessão Administrativa Ordinária realizada nesta data, o E. Órgão Especial decidiu, por unanimidade, negar provimento ao
recurso, nos termos do voto da Exma. Sra. Desembargadora Relatora.
Declararam-se impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Wilson Fernandes e Sonia Maria de Barros.
Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS HUSEK, presentes os Excelentíssimos Senhores Wilson Fernandes,
Cândida Alves Leão, Jane Granzoto Torres da Silva, Nelson Nazar, Odette Silveira Moraes, Fernando Sampaio, Rilma Aparecida Hemetério, Tania
Bizarro, Iara Ramires da Silva de Castro, Mércia Tomazinho, Beatriz de Lima Pereira, Luiz Antonio M. Vidigal, Ricardo Artur Costa e Trigueiros,
Valdir Florindo, Sonia Maria de Barros, Regina Vasconcelos, Rosana de Almeida Buono, Regina Duarte e Armando Augusto Pinheiro Pires.
Pelo D. Ministério Público do Trabalho, compareceu o Exmo. Sr. Procurador-Chefe, Dr. Erich Vinicius Schramm.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111385