TRT2 03/11/2020 -Fl. 773 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3092/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020
773
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
RECURSO DE REVISTA
/la
Assinatura
SAO PAULO, 29 de Outubro de 2020.
VALDIR FLORINDO
Desembargador(a) Vice Presidente Judicial
Decisão
Processo Nº ROT-1001552-11.2018.5.02.0021
Relator
EDUARDO DE AZEVEDO SILVA
RECORRENTE
ALANIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS
TOSELLI(OAB: 336924/SP)
RECORRENTE
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL SIRIO LIBANES - UNIDADE
MENINO JESUS
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL SIRIO LIBANES
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP)
RECORRENTE
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL SIRIO LIBANES - UNIDADE
HOSPITAL GERAL GRAJAU
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO PAULO
RECORRIDO
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL SIRIO LIBANES - UNIDADE
HOSPITAL GERAL GRAJAU
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL SIRIO LIBANES - UNIDADE
MENINO JESUS
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO
INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE
SOCIAL SIRIO LIBANES
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO
HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
23812-D/SP)
RECORRIDO
ALANIO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO
STEFANIA CAROLINA DOS PASSOS
TOSELLI(OAB: 336924/SP)
RECORRIDO
CCS SERVICOS DE MAO DE OBRA
EM GERAL LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALANIO DA SILVA SANTOS
- INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO
LIBANES
- INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO
LIBANES - UNIDADE HOSPITAL GERAL GRAJAU
- INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO
LIBANES - UNIDADE MENINO JESUS
Recorrente(s):
1.ALANIO DA SILVA
SANTOS
Advogado(a)(s):
1.STEFANIA CAROLINA DOS
PASSOS TOSELLI (SP -
Recorrido(a)(s):
1.INSTITUTO DE
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Advogado(a)(s):
1.HERALDO JUBILUT
JUNIOR (SP - 23812)
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.
Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 18/09/2020 Aba de Movimentações; recurso apresentado em 29/09/2020 - id.
1b1f0b3).
Regular a representação processual,id.30f34f4 - Pág. 1.
A análise do preparo será realizada conjuntamente com o mérito do
recurso.
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Partes e
Procuradores/Assistência Judiciária Gratuita.
Alegação(ões):
Sustenta a reforma do v.acórdão para que lhe sejam deferidos os
benefícios da assistência judiciária gratuita, sob o argumento de que
faz jus aos benefícios consoante declaração de hipossuficiência
carreada aos autos.
Consta do v. Acórdão:
' (...) Insiste o autor na concessão dos benefícios da justiça gratuita.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158641