TRT2 08/02/2021 -Fl. 5416 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3159/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021
5416
Diante disso, defiro o pedido.
temporais das mencionadas responsabilidades (ID. b50e2db):
Determino, de imediato, o desbloqueio da quantia de R$ 4.265,60,
“(…) I - condenar a 1ª reclamada, com responsabilidade solidária da
na conta bancária n. 0002925-4, agência n. 3391, banco Bradesco,
2ª reclamada no período de 01/01/2017 a 31/08/2017 e
de titularidade de FIVE STEEL ENGENHARIA S/A.
responsabilidade solidária da 3ª reclamada no período de
Intime-se a parte autora para ciência da penhora realizada no
01/09/2017 a 15/12/2017, ao pagamento das seguintes parcelas:
montante de R$ 6.459,76 e se manifestar, em cinco dias.
(…)”.
Intimem-se.
Portanto, a quarta reclamada, FIVE STEEL ENGENHARIA S/A
SAO PAULO/SP, 05 de fevereiro de 2021.
possui responsabilidade solidária apenas no período mencionado.
Além disso, de fato, há excesso na execução, no montante de R$
SOLANGE APARECIDA GALLO BISI
Juiz(a) do Trabalho Titular
4.265,60, haja vista a penhora realizada em duas contas bancárias
de titularidade da executada.
Diante disso, defiro o pedido.
Processo Nº ATOrd-1000266-65.2018.5.02.0031
RECLAMANTE
LEANDRO BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO
DANIEL FRANCO PEDREIRA(OAB:
266927/SP)
RECLAMADO
FIVE ENGENHARIA S.A.
ADVOGADO
THAIS MORATO MONACO(OAB:
275242/SP)
RECLAMADO
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
DE PINTURAS EIRELI - EPP
ADVOGADO
DENIS FERREIRA FAZOLINI(OAB:
172534/SP)
Determino, de imediato, o desbloqueio da quantia de R$ 4.265,60,
na conta bancária n. 0002925-4, agência n. 3391, banco Bradesco,
de titularidade de FIVE STEEL ENGENHARIA S/A.
Intime-se a parte autora para ciência da penhora realizada no
montante de R$ 6.459,76 e se manifestar, em cinco dias.
Intimem-se.
SAO PAULO/SP, 05 de fevereiro de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
SOLANGE APARECIDA GALLO BISI
- EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE PINTURAS EIRELI EPP
- FIVE ENGENHARIA S.A.
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b301f44
proferida nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM(ª) Juiz(a) do
Trabalho.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2021.
Vanessa Cristino de Oliveira
Analista Judiciário
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0002061-31.2015.5.02.0031
RECLAMANTE
MANOEL DA PAIXAO COQUEIRO
ADVOGADO
SONIA MARIA ALMEIDA
DAMMENHAIN ZANATTA(OAB:
340808/SP)
ADVOGADO
HELIO ALMEIDA DAMMENHAIN(OAB:
321428/SP)
RECLAMADO
EDIFICIO ATRIUM VI.COM
ADVOGADO
MARTIM LOPES MARTINEZ(OAB:
60688/SP)
RECLAMADO
CONDOMINIO BETA TRADE
ADVOGADO
LETICIA MAYUMI FURUYA
PIRES(OAB: 325886/SP)
RECLAMADO
LUCILENE MOREIRA CANDIDO
RECLAMADO
CONDOMINIO EDIFICIO SAN
GENARO
ADVOGADO
FERNANDA MARTINS BASSO(OAB:
191739/SP)
RECLAMADO
JOSE ROBERTO CANDIDO
RECLAMADO
HARODIM ENGENHARIA E
ARQUITETURA LTDA - ME
ADVOGADO
LUCIANO PUGIN(OAB: 353343/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL DA PAIXAO COQUEIRO
Vistos.
Petição de ID. caf2ab3. A reclamadaFIVE STEEL ENGENHARIA
S/A alega excesso na execução, haja vista a quantia penhorada em
PODER
contas bancárias de sua titularidade.
JUDICIÁRIO
Decido.
Cumpre destacar, inicialmente que, apesar da condenação solidária
entre as reclamadas, a sentença condenatória fixou os períodos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162819
INTIMAÇÃO