3171/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 48 (quarenta e oito)
horas antes do horário de término da sessão virtual, com a
indicação do email para o recebimento do convite para a Sessão
Telepresencial.
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
automaticamente, no adiamento do processo da Sessão Virtual para
a Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia
25/03/2021, com início às 13h15.
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO VIRTUAL DA 14ª TURMA
PARA O DIA 11/03/2021 (Ato GP 08/2020 - art. 17, IV, "a", DEJT de
28/04/2020). O JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS
INCLUÍDOS NESTA PAUTA SERÁ TOTALMENTE VIRTUAL (ATO
GP 08/2020 -ART. 12, § 2º).
A SESSÃO INICIAR-SE-Á ÀS 13H DO DIA 11/03/2021 E SERÁ
ENCERRADA NO DIA 18/03/2021 ÀS 13H (Ato GP 08/2020 - art.
17, IV, "b", DEJT de 28/04/2020).
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 48 (quarenta e oito)
horas antes do horário de término da sessão virtual, com a
indicação do email para o recebimento do convite para a Sessão
Telepresencial.
A apresentação de pedido de sustentação oral implicará,
automaticamente, no adiamento do processo da Sessão Virtual para
a Sessão de Julgamento Telepresencial, designada para o dia
25/03/2021, com início às 13h15.
Processo Nº AP-0000037-24.2012.5.02.0067
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Revisor
FERNANDO ALVARO PINHEIRO
AGRAVANTE
RAFAEL DOS SANTOS MARTINS
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA BARROS(OAB:
216745/SP)
AGRAVADO
INSTITUTO CULTURAL BATA-KOTO
ADVOGADO
BRUNO BITENCOURT
BARBOSA(OAB: 243996-D/SP)
AGRAVADO
JOSE VICENTE DA SILVA
AGRAVADO
NELITA GONCALVES DA SILVA
AGRAVADO
UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E
VIGILANCIA LTDA
TERCEIRO
Asdrubal Montenegro Neto INTERESSADO
Amdinistrador Judicial
Intimado(s)/Citado(s):
- Asdrubal Montenegro Neto - Amdinistrador Judicial
- INSTITUTO CULTURAL BATA-KOTO
- JOSE VICENTE DA SILVA
- NELITA GONCALVES DA SILVA
- RAFAEL DOS SANTOS MARTINS
- UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo Nº AP-0000178-35.2015.5.02.0068
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Revisor
FERNANDO ALVARO PINHEIRO
AGRAVANTE
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
ADVOGADO
MAURICIO EVANDRO CAMPOS
COSTA(OAB: 318333/SP)
AGRAVADO
ATLANTICO SUL SEGURANCA E
VIGILANCIA EIRELI
AGRAVADO
RUBENS GOMES ALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163508
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
31155
OSCAR DA SILVA BARBOZA(OAB:
63058/SP)
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
MAURICIO EVANDRO CAMPOS
COSTA(OAB: 318333/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATLANTICO SUL SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RUBENS GOMES ALVES
- UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
Processo Nº AP-0000657-72.2011.5.02.0034
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Revisor
FERNANDO ALVARO PINHEIRO
AGRAVANTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E
SIMILARES DE SAO PAULO
ADVOGADO
DIONETE ABREU DA SILVA(OAB:
309307/SP)
ADVOGADO
PATRICIA BERA DAMASIO(OAB:
174002/SP)
ADVOGADO
JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
309652/SP)
ADVOGADO
MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB:
263663/SP)
AGRAVADO
ANTONIO ANAGNALDO DE SOUSA
MOTA
AGRAVADO
BAR E LANCHES M.R.R. LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO ANAGNALDO DE SOUSA MOTA
- BAR E LANCHES M.R.R. LTDA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO
HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
Processo Nº AP-0000828-45.2010.5.02.0331
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Revisor
FERNANDO ALVARO PINHEIRO
AGRAVANTE
PLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO
DE PLASTICOS LTDA
ADVOGADO
RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB:
213783/SP)
AGRAVADO
MARCOS LOBO DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO SERGIO DOS SANTOS(OAB:
228163/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS LOBO DOS SANTOS
- PLASFAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Processo Nº AP-0001019-81.2011.5.02.0064
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
Revisor
FERNANDO ALVARO PINHEIRO
AGRAVANTE
ORLANDO RIBEIRO FONSECA
ADVOGADO
VILMA DE OLIVEIRA
SOBRINHO(OAB: 284374/SP)
AGRAVADO
SANDRO SANTOS SOARES
ADVOGADO
EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ORLANDO RIBEIRO FONSECA