TRT2 12/04/2021 -Fl. 1952 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3199/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021
1952
que havia um posto de enfermagem na sala de tomografia; que
que os enfermeiros usam ficam na sala de comando; que a sala da
reperguntado, a depoente informa que eram os biomédicos que
enfermagem é na gerência e fica em outro andar, local em que a a
imprimiam os termos de responsabilidade a cada paciente que iria
depoente não trabalhava; que a reclamante tinha acesso à sala de
fazer o exame; que não havia impressão de laudos no setor de
tomografia, eis que essa era no mesmo andar, mas não trabalhava
tomografia; que a impressão dos laudos eram realizadas em
na tomografia; que nos últimos anos a reclamante trabalhou na
outro setor; que tinha acesso diariamente à área de tomografia
ressonância do bloco A, que fica em prédio distante da sala de
para retirada de termo de responsabilidade e retirada de
tomografia; que todos os exames de ressonância possuem um
medicamentos; que mandava o comando de impressão do
termos de responsabilidade, os quais eram emitidos e
computador da ressonância para impressora da tomografia; que em
assinados na recepção; que os laudos de exames de
média realizava de 15 a 20 exames por dia; que todos os exames
ressonâncias eram impressos na tomografia, dentro da sala de
realizados necessitavam do termo de responsabilidade e por
comando, mas somente eram impressos quando o paciente
consequência a ida da impressora da tomografia; que havia
solicitava, do contrário, eram impressos pela central de exames;
quadro de dosímetro dentro da sala de tomografia; que a
que confirma que tal situação ocorreu no período em que a autora
impressora que a depoente usava ficava na sala de comando
ali trabalhou; que havia várias impressoras no hospital e não
da sala de tomografia;. Nada mais.
necessariamente eram impressos os laudos na sala de tomografia;
Verifica-se até pela foto 8 de fls 179 que, a impressora ficava
que havia uma quadro de dosímetro na sala de exame de
dentro da sala de comando da tomografia e não dentro da sala
tomografia; que exibido documento de fls. 179 (foto 8), informa que
de realização de exames de tomografia, sendo que o fato de
se trata da sala de comando da tomografia; que exibido documento
haver dosímetro não traz a ilação pretendida, eis que, tal aparelho
de fls. 178 (foto 5), informa que se trata da sala de comando da
lá estava instalado por segurança e questões de procedimento
ressonância 1. Nada mais
legais.
Aliás, a testemunha da autora mencionou que, referido dosimetro
ficava dentro da sala de tomografia e não dentro da sala de
A tese pericial é suficientemente fundamentada, não foi elidida por
comando, lugares distintos.
prova em contrário, devendo ser mantida, por constituir o laudo
Assim, os laudos não eram impressos no setor de tomografia,
pericial meio probatório legal (artigo 195 da CLT), idôneo a formar a
sendo somente os termos de responsabilidade, sendo que, até
convicção do magistrado.
tal fato mereceu, ainda, contra prova pela ré, eis que, a testemunha
Mas como não bastasse, temos que, em caso análogo o C.TRT já
da ré informou que a assinatura e impressão se davam na
decidiu< vejamos trecho do acórdão que trata sobre o tema, no
recepção.
mesmo local de trabalho da autora, não havendo que se falar, então
em BACIA DE RISCO, eis que, conforme se observa, ainda, pelo
laudo da presente ação, como do julgamento abaixo transcrito, as
1ª testemunha da reclamada:ELAINE CRISTINA SANTOS
salas de exames são protegidas, não havendo radiação a ser
FERNANDES,
espalhada fora do âmbito das salas de exames, os quais a autora
trabalhou na 2ª reclamada, de maio de 2014 até fevereiro de 2020
não entrava (tomografia) eis que, somente adentrava a sala de
na função de técnica de enfermagem; que trabalhou nos setores
comando.
que a reclamante trabalhou, no setor de ressonância; que sempre
trabalhou no setor de ressonância e tomografia;
“PROCESSO TRT/SP Nº 1000779-14.2019.5.02.0026
que a depoente trabalhava de forma circulante, não havendo setor
RECURSO ORDINÁRIO
de enfermagem em que depoente passava a sua jornada, eis que
RECORRENTES : ANDERSON RUSSO
circulava entre a ressonância, tomografia e raio x, conforme
suaescala; que a enfermeira e o biomédico ficam na sala
comando; que a sala de tomografia está junto com a sala
C.B. DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
RECORRIDOS : OS MESMOS
ÍMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A
cintilografia, sendo uma ao lado da outra; que no meio das salas há
ORIGEM : 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-Data de
uma sala de comando, onde os enfermeiros ficam junto com os
publicação: 23/09/2020
biomédicos; que referida sala de comando dá acesso as referidas
salas informadas; que os computadores e demais equipamentos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165257
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE