TRT2 21/06/2021 -Fl. 21569 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3249/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021
SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2021.
21569
Diretor de Secretaria
SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2021.
VICTOR FARAH BRAHIM
Diretor de Secretaria
VICTOR FARAH BRAHIM
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-1000112-97.2021.5.02.0433
Relator
SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA
MACHADO
RECORRENTE
VERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRENTE
EVERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRENTE
ROMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
EDNEIDE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
PAMELA DA SILVA CRUZ(OAB:
430490/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERONA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA
Processo Nº RORSum-1000112-97.2021.5.02.0433
Relator
SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA
MACHADO
RECORRENTE
VERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRENTE
EVERONA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRENTE
ROMA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
PAULO SERGIO FERREIRA
MARTINS(OAB: 103403/RJ)
RECORRIDO
EDNEIDE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
PAMELA DA SILVA CRUZ(OAB:
430490/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:ae63843 , que
Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:ae63843 , que
teve como resultado:
teve como resultado:
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SERGIO
Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SERGIO
JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO, VALÉRIA PEDROSO DE
JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO, VALÉRIA PEDROSO DE
MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO.
MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO.
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE
Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE
FRITSCHY LOURO.
FRITSCHY LOURO.
Ante o exposto,
Ante o exposto,
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do
ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, DAR PARCIAL
Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso para excluir a responsabilidade solidária
PROVIMENTO ao recurso para excluir a responsabilidade solidária
entre as rés, devendo ser imputada apenas à empresa Everona
entre as rés, devendo ser imputada apenas à empresa Everona
Distribuidora de produtos de Beleza Eireli, a responsabilidade pelos
Distribuidora de produtos de Beleza Eireli, a responsabilidade pelos
créditos apurados na presente ação, bem como a condenação ao
créditos apurados na presente ação, bem como a condenação ao
pagamento de indenização por dano moral, nos termos da
pagamento de indenização por dano moral, nos termos da
fundamentação do voto do relator. Rearbitra-se o valor da
fundamentação do voto do relator. Rearbitra-se o valor da
condenação em R$ 5.000,00.
condenação em R$ 5.000,00.
P/ Ronald Ayres Lacerda
P/ Ronald Ayres Lacerda
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168500