TRT20 09/05/2016 -Fl. 335 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
1973/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
SIMONE DE OLIVEIRA SHIMADA
CRUZ
Gisele Virginia Marques Repolho
Soares(OAB: 3906/SE)
ESTADO DE SERGIPE ADMINISTRACAO DIRETA
SIMONE DE OLIVEIRA SHIMADA
CRUZ
Gisele Virginia Marques Repolho
Soares(OAB: 3906/SE)
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO
ADVOGADO
335
JOSE NAILSON BISPO
DANIEL DA ROCHA PLACIDO(OAB:
2510/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE DE OLIVEIRA BASTO
- JOSE CARLOS SANTOS DE ARAUJO
- JOSE NAILSON BISPO
- MARILIA SASKIA DE CARVALHO ROCHA
- SARAH MARIA FERNANDES BISPO
Tendo em vista que o Recurso de Revista adesivo somente será
- SIMONE DE OLIVEIRA SHIMADA CRUZ
analisado pelo C. TST no caso de provimento do Agravo de
Instrumento interposto pela parte adversa, intime-se a parte
DENEGO seguimento ao recurso de revista do ESTADO DE
contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
SERGIPE - ADMINISTRACAO DIRETA .
Notificação
Processo Nº RO-0020171-69.2012.5.20.0003
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
RECORRENTE
JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720-A/SE)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO
JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
ADVOGADO
Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB:
1720-A/SE)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 20ª
Região
Notificação
Processo Nº RO-0020895-61.2012.5.20.0007
Relator
JOAO AURINO MENDES BRITO
RECORRENTE
FREDERICO TOJAL CIANNI
RECORRENTE
ASSOCIACAO DE ENSINO E
CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADVOGADO
LUIZ HAMILTON SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 3068-A/SE)
RECORRIDO
FREDERICO TOJAL CIANNI
RECORRIDO
ASSOCIACAO DE ENSINO E
CULTURA PIO DECIMO LTDA
ADVOGADO
LUIZ HAMILTON SANTANA DE
OLIVEIRA(OAB: 3068-A/SE)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
- ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA
- FREDERICO TOJAL CIANNI
RECEBO o recurso de revista da EMPRESA BRASILEIRA DE
DENEGO seguimento a ambos osrecursos de revista da
CORREIOS E TELEGRAFOS quanto à compensação e DENEGO
ASSOCIACAO DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO LTDA .
seguimento quanto aos demais aspectos.
Notifique-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no
prazo de lei.
Notificação
Processo Nº RO-0020359-68.2012.5.20.0001
Relator
KATIA ALVES DE LIMA
NASCIMENTO
RECORRENTE
ELIANE DE OLIVEIRA BASTO
ADVOGADO
ELLEN PRATA GONÇALVES(OAB:
5512/SE)
RECORRENTE
SARAH MARIA FERNANDES BISPO
ADVOGADO
DANIEL DA ROCHA PLACIDO(OAB:
2510/SE)
RECORRENTE
JOSE NAILSON BISPO
ADVOGADO
DANIEL DA ROCHA PLACIDO(OAB:
2510/SE)
RECORRIDO
MARILIA SASKIA DE CARVALHO
ROCHA
ADVOGADO
MARILIA SASKIA DE CARVALHO
ROCHA(OAB: 2157/SE)
RECORRIDO
JOSE CARLOS SANTOS DE ARAUJO
RECORRIDO
ELIANE DE OLIVEIRA BASTO
ADVOGADO
ELLEN PRATA GONÇALVES(OAB:
5512/SE)
RECORRIDO
SARAH MARIA FERNANDES BISPO
ADVOGADO
DANIEL DA ROCHA PLACIDO(OAB:
2510/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95393
Assessoria Jurídica da Presidência
Despacho
Despacho
Processo Nº RO-0000120-65.2011.5.20.0005
Relator
Josenildo dos Santos Carvalho
Agravante
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
Diego Augusto Santos de Jesus(OAB:
453SEB)
Agravado
Maria Edilene de Almeida Costa
Advogado(a)
Jane Tereza Vieira da Fonsêca(OAB:
1720SE)
Quanto a petição de embargos de declaração de fls. 1188/1190,
interposta pela reclamante, tem-se que a decisão de admissibilidade
foi prolatada
em 12/04/2016, quando ainda vigente a Súmula 285 do TST.
Observe-se que a
Resolução 204/2016 determinou, no seu art. 2º, o cancelamento do
aludido verbete
a partir de 15/04/2016. Assim, inexiste a omissão alegada, razão
pela qual nego
provimento aos embargos.
Mantém-se a decisão que negou seguimento ao(s) recurso(s) de
revista, por seus próprios fundamentos.
Dê-se ciência ao(s) agravado(s) para, no prazo de 08(oito) dias,