TRT20 22/03/2019 -Fl. 1346 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2688/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
1346
Acórdão
Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por
unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, darlhe provimento para, reformando a Sentença, dela excluir a
responsabilização subsidiária imputada à Petrobras, julgando
improcedente a Reclamatória em relação à mesma, restando,
outrossim, prejudicadas as demais matérias recursais.
Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Presidente Vilma
Leite Machado Amorim. Presente a Exma. Procuradora Regional
do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região Lair Carmen
Silveira da Rocha Guimarães, bem como os Ex.mos
Desembargadores Josenildo Santos Carvalho (Relator), Rita de
Processo Nº ROPS-0001797-35.2017.5.20.0001
Relator
JOSENILDO DOS SANTOS
CARVALHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
THAIS BARRETO PORTO(OAB:
10318/SE)
ADVOGADO
FLAVIO AGUIAR BARRETO(OAB:
7503/SE)
ADVOGADO
MARCUS AURELIO DE ALMEIDA
BARROS(OAB: 97-B/SE)
RECORRIDO
JOEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
ALEX SALIM MACHADO
HUSSAIN(OAB: 8967/SE)
ADVOGADO
Petrúcio Messias de Souza(OAB:
4895/SE)
RECORRIDO
RBLM ENGENHARIA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- JOEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA
Cassia Oliveira e Thenisson Santana Dória.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0001797-35.2017.5.20.0001 (ROPS)
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relator
RECORRIDO: JOEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, RBLM
ENGENHARIA LTDA - EPP
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
VOTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131935