TRT20 27/03/2020 -Fl. 241 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região
2943/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
FERNANDA DE
ALMEIDA GUEDES
ROLIM
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
MONALISA DIJEAN
BRITO SANTOS
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
RECORRIDO
MARCONES DANTAS
SILVA
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
241
JOSE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
EMENTA:
HELENILTON PEREIRA
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
JIOVALDO DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
RECURSO ORDINÁRIO. RITO SUMARÍSSIMO. AÇÃO AJUIZADA
POSTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017.
ALESSANDRO DA SILVA SANTOS
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. INÉPCIA DA
EXORDIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
SANDROVICKY DANTAS MENDES
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS
FUNDAMENTOS COM AS CONSIDERAÇÕES AQUI
MARIA ZILMAR MOREIRA GOMES
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
EXPENDIDAS.Sentença que se mantém, no particular, pelos
próprios fundamentos, com arrimo no artigo 895, § 1º, inciso IV, da
MANOEL GONCALVES SANTOS
FILHO
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
CONSORCIO NORDESTE BR-101
ADVOGADO(OAB: 79689/MG)
CLT, observando-se, no tocante à responsabilidade subsidiária
reconhecida do segundo Reclamado, CONSÓRCIO NORDESTE
BR-101, que este, ao Contestar, vide ID cf286f6, assevera que "ao
que tudo indica, foi contratado pela 1ª Reclamada, empresa que
celebrou contrato de prestação de serviços com a 2ª Reclamada,
LAERCIO BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
conforme documento anexo", trazendo contrato de subempreitada,
envolvendo obra de engenharia, terraplenagem e outras, ID
OLIVEIRA SERVICOS LTDA
ADVOGADO(OAB: 12010/SE)
26a9378, com a primeira Reclamada.
UELBERTE XAVIER DAMACENO
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
RAFAEL FELIX MONTEIRO SANTOS
ADVOGADO(OAB: 10753/SE)
RELATÓRIO:
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO NORDESTE BR-101
Relatório dispensado, na forma do que dispõe o artigo 852-I, da
CLT.
PODER
JUDICIÁRIO
Não houve apresentação de Contrarrazões.
Autos em ordem e em Pauta para Julgamento.
PROCESSO nº 0000025-24.2019.5.20.0015 (RORSum)
RECORRENTE: CONSORCIO NORDESTE BR-101
VOTO:
RECORRIDOS: JIOVALDO DOS SANTOS, ALESSANDRO DA
SILVA SANTOS, WELLINGTON BALBINO DOS SANTOS,
GABRIEL CERQUEIRA SANTOS, HELENILTON PEREIRA, JOSE
DE JESUS SANTOS, LAERCIO BARBOSA DOS SANTOS,
MANOEL GONCALVES SANTOS FILHO, RAFAEL FELIX
MONTEIRO SANTOS, UELBERTE XAVIER DAMACENO, MARIA
ZILMAR MOREIRA GOMES, SANDROVICKY DANTAS MENDES,
OLIVEIRA SERVICOS LTDA , CONSORCIO NORDESTE BR-101
RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 149085
CONHECIMENTO: