TRT21 01/02/2016 -Fl. 802 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
1908/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016
ADVOGADO
Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da
Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos
RECORRIDO
ADVOGADO
ordinários. Mérito: por unanimidade, dar provimento parcial ao
recurso ordinário da reclamada para julgar improcedente a
ADVOGADO
pretensão deduzida na reclamação trabalhista. Por unanimidade,
RECORRIDO
negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Invertido o
ADVOGADO
ônus das custas processuais, porém dispensadas na forma da Lei.
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou
no presente processo para compor o "quorum". Ausente,
justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Rêgo Júnior, por se encontrar em gozo de férias regulamentares.
Natal, 26 de janeiro de 2016.
802
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
QUESIA DE FARIAS SOARES
MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA(OAB: 11534/PB)
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
KIZO CONSTRUCAO E SERVICO
LTDA - EPP
LEONARDO FREIRE DE MELO
XIMENES(OAB: 6389/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRIA DE FARIAS SOARES
- J. D. F. S.
- JESSONIAS SOARES DA SILVA
- JOSIAS SOARES DA SILVA
- KIZO CONSTRUCAO E SERVICO LTDA - EPP
- QUESIA DE FARIAS SOARES
DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0000616-62.2014.5.21.0005
Relator
JOSE BARBOSA FILHO
RECORRENTE
ANDRIA DE FARIAS SOARES
ADVOGADO
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
ADVOGADO
MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA(OAB: 11534/PB)
RECORRENTE
QUESIA DE FARIAS SOARES
ADVOGADO
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
ADVOGADO
MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA(OAB: 11534/PB)
RECORRENTE
JOSIAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
RECORRENTE
KIZO CONSTRUCAO E SERVICO
LTDA - EPP
ADVOGADO
LEONARDO FREIRE DE MELO
XIMENES(OAB: 6389/RN)
RECORRENTE
J. D. F. S.
ADVOGADO
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
ADVOGADO
MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA(OAB: 11534/PB)
RECORRENTE
JESSONIAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
ADVOGADO
MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA(OAB: 11534/PB)
RECORRIDO
ANDRIA DE FARIAS SOARES
ADVOGADO
MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA(OAB: 11534/PB)
ADVOGADO
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
RECORRIDO
J. D. F. S.
ADVOGADO
MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA(OAB: 11534/PB)
ADVOGADO
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
RECORRIDO
JESSONIAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO
MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA(OAB: 11534/PB)
ADVOGADO
ELAINE BARBOSA DA SILVA(OAB:
10724/RN)
RECORRIDO
JOSIAS SOARES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO nº
0000616-62.2014.5.21.0005 (RO)
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
EMBARGANTE: KIZO CONSTRUÇÃO E SERVICO LTDA - EPP
Advogado: LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES RN0006389
EMBARGADO: JOSIAS SOARES DA SILVA
Advogada: ELAINE BARBOSA DA SILVA - RN0010724
Advogada: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA - PB11534
EMBARGADA: QUÉSIA DE FARIAS SOARES
Advogada: ELAINE BARBOSA DA SILVA - RN0010724
Advogada: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA - PB11534
EMBARGADA: ANDRIA DE FARIAS SOARES
Advogada: ELAINE BARBOSA DA SILVA - RN0010724
Advogada: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA - PB11534
EMBARGADO: JAIR DE FARIAS SOARES
Advogada: ELAINE BARBOSA DA SILVA - RN0010724
Advogada: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA - PB11534
EMBARGADO: JESSONIAS SOARES DA SILVA
Advogada: ELAINE BARBOSA DA SILVA - RN0010724
Advogada: MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA - PB11534
EMBARGADA: NATAL PREFEITURA
Procurador: HERIBERTO ESCOLÁSTICO BEZERRA JUNIOR
ORIGEM: TRT - 21ª REGIÃO
Omissão inexistente - Prequestionamento - Desnecessidade.
Inexistem no v. acórdão as omissões apontadas pelo embargante.
O inconformismo da parte com a decisão deve ser manifestado para
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