TRT21 15/08/2018 -Fl. 559 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2540/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018
559
Acórdão
Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Ricardo Luís Espíndola Borges e Joseane
Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional
do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Dr. Francisco Marcelo Almeida
Andrade,
Processo Nº ROPS-0000245-41.2018.5.21.0011
Relator
JOSE BARBOSA FILHO
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
LUCIANA MARIA DE MEDEIROS
SILVA(OAB: 6293/RN)
RECORRIDO
CONFIANCA MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
DANIELLE MAYANE ALVES
TAVARES DE MORAIS(OAB:
10467/RN)
RECORRIDO
CARLOS ANTONIO CAVALCANTE
ADVOGADO
MANOEL MACHADO JUNIOR(OAB:
7359/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores
- CARLOS ANTONIO CAVALCANTE
Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do
Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, conhecer
do recurso ordinário. Mérito: por unanimidade, dar provimento ao
PODER JUDICIÁRIO
recurso, para excluir a responsabilidade subsidiária da Petrobras.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou
no presente processo para compor o "quorum". Ausente,
justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José
Rêgo Júnior, por se encontrar em gozo de férias regulamentares.
Natal/RN, 14 de agosto 2018.
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO nº
0000245-41.2018.5.21.0011
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogada: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - RN0006293
DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO
RECORRIDO: CARLOS ANTONIO CAVALCANTE
Relator
Advogado: MANOEL MACHADO JUNIOR - RN0007359
RECORRIDO: CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES
LTDA.
Advogada: DANIELLE MAYANE ALVES TAVARES DE MORAIS RN0010467
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE MOSSORÓ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122818