TRT21 30/04/2020 -Fl. 547 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região
2963/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
ADVOGADO
Saraiva Educação, 2018, pág. 769.
4 BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 4. ed.
rev. e ampl., São Paulo: LTr, 2008, p. 619.
547
José Luciano Pinto da Silva(OAB:
5028/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
- HERMANO AUGUSTO DE ALMEIDA
5 Ibidem, p. 620.
6 LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do
trabalho. 6. ed., São Paulo, LTr, 2008, p. 420.
PODER JUDICIÁRIO
7 GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do trabalho. 16. ed. rev.
JUSTIÇA DO TRABALHO
ampl. atual. e adaptada, São Paulo: Saraiva, 2007, p. 160.
8 Supremo Tribunal Federal. Tribunal Pleno. Embargos de
Declaração no Recurso Extraordinário nº 249.003/. Relator: Ministro
INTIMAÇÃO
Edson Fachin. DJE 10 maio 2016.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
9 Supremo Tribunal Federal. 2ª Turma. Recurso Extraordinário nº
63387/PB. Relator: Ministro Evandro Lins e Silva. DJ 27 dez 1968.
PODER JUDICIÁRIO
RTJ 48-02/394.
JUSTIÇA DO TRABALHO
10 Tribunal Regional Federal. 4ª Região. 3ª Turma. Apelação Cível
nº
2003.71.04.000666-3. Relator: Desembargador Federal Luiz Carlos
Processo: ATOrd - 0000772-57.2019.5.21.0043
de Castro Lugon. DJU 3 dez 2003.
AUTOR: MANOEL MESSIAS DA SILVA, CPF: 030.963.344-39
11 NEGRÃO, Theotonio... [et al.]. Código de Processo Civil e
REU: HERMANO AUGUSTO DE ALMEIDA, CPF: 002.424.894-00
legislação processual em vigor. 48. ed., São Paulo: Saraiva, 2017,
p. 185.
ATA DE AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO DO
12 Portaria nº 914, de 14 de janeiro de 2020.
PROCESSO ATOrd 0000772-57.2019.5.21.0043
13 Tribunal Superior do Trabalho. 1ª Turma. Recurso de Revista no
337500-25.2007.5.12.0001. Relator: Ministro Walmir Oliveira da
Aos 30 dias do mês de abril de 2020, quinta-feira, às 14h20min,
Costa. DEJT 29 maio 2015.
estando aberta a audiência da 1a Vara do Trabalho de Goianinha,
14 Tribunal Superior do Trabalho. 8ª Turma. Agravo de Instrumento
na sua respectiva sede, à Rua João Tibúrcio, 99, Centro, Goianinha,
em Recurso de Revista no 63100-16.2008.5.17.0012. Relator:
RN, com a presença do Exmo. Sr. Juiz Titular de Vara do Trabalho,
Ministra Dora Maria da Costa. DJE 1 jul 2014.
DR ANTÔNIO SOARES CARNEIRO, por ordem de quem foram
15 Superior Tribunal de Justiça. 1ª Seção. Recurso Especial nº
apregoados os litigantes:
1.230.957 - RS (2011/0009683-6), Relator: Ministro Mauro Campbell
RECLAMANTE, MANOEL MESSIAS DA SILVA, Advogado(a),
Marques, DJE 18 mar 2014
Dr.(a) Larissa Oliveira Roque de Azevedo - OAB: PB27297, Melissa
16 Tribunal Superior do Trabalho. Tribunal Pleno. ArgInc nº 479-
Morais dos Santos - OAB: PB27045, Guilherme Queiroga Santiago -
60.2011.5.04.0231. Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas
OAB: PB17948; RECLAMADA, HERMANO AUGUSTO DE
Brandão. DJE 14 ago 2015.
ALMEIDA, Advogado(a), Dr.(a) José Luciano Pinto da Silva - OAB:
17 NÚMERO ÚNICO: 0006808-10.2015.1.00.0000.
RN5028.
18 Tribunal Superior do Trabalho. Subseção 2 Especializada em
Dissídios Individuais. Recurso Ordinário em Ação Rescisória nº
722.744/01.9. Relator: Juiz Convocado Georgenor de Sousa Franco
Ausentes as partes.
Filho. DJ 29 nov 2002.
Instalada a audiência e relatado o processo, o Juiz do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0000772-57.2019.5.21.0043
AUTOR
MANOEL MESSIAS DA SILVA
ADVOGADO
LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE
AZEVEDO(OAB: 27297/PB)
ADVOGADO
MELISSA MORAIS DOS
SANTOS(OAB: 27045/PB)
ADVOGADO
GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO(OAB: 17948/PB)
RÉU
HERMANO AUGUSTO DE ALMEIDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150358
passou a proferir a seguinte decisão:
Vistos, etc.
I RELATÓRIO
Trata-se de dissídio individual autuado em 1º.Out.2019, em que se
postulam créditos relativos a contrato de trabalho com o cargo de
caseiro com admissão em 01.ago.2013, remuneração no valor de
R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito reais), e encerramento em