TRT22 01/02/2018 -Fl. 585 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
comparecimento do reclamante importará o arquivamento da
585
Assinatura
reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importará
OEIRAS, 31 de Janeiro de 2018.
revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844, caput,
da CLT).
MARIANA SIQUEIRA PRADO
Notificação
Processo Nº RTSum-0000089-97.2016.5.22.0107
AUTOR
ADEUVANI VIEIRA DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB:
8520/PI)
RÉU
ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE DE SOUSA VIANA
FILHO(OAB: 7339/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000132-97.2017.5.22.0107
AUTOR
FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE
ALENCAR(OAB: 4634/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
CANINDE
ADVOGADO
THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 13531/PI)
- ADEUVANI VIEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE SOUSA
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE
Fica a parte reclamante, por seu advogado, notificada para receber
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o alvará.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000131-15.2017.5.22.0107
AUTOR
ANANIAS ALCENO ADAO
ADVOGADO
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE
ALENCAR(OAB: 4634/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
CANINDE
ADVOGADO
THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 13531/PI)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO: RTOrd 0000132-97.2017.5.22.0107
AUTOR: FRANCISCO DE SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANANIAS ALCENO ADAO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE
RÉU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE
Fundamentação
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DECISÃO
Ante o resultado da Reclamação constitucional n. 28.057/PI,
PODER JUDICIÁRIO
envolvendo as RT n. 131-15.2017, 132-97.2017, 133-82.2017, 134-
JUSTIÇA DO TRABALHO
67.2017 e 232-52.2017, reputo prejudicados os embargos
declaratórios opostos nos autos.
Remetam-se os autos à Justiça Comum Estadual, conforme
determinado pelo E. STF.
PROCESSO: RTOrd 0000131-15.2017.5.22.0107
Intimem-se as partes.
AUTOR: ANANIAS ALCENO ADAO
RÉU: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE
Assinatura
OEIRAS, 31 de Janeiro de 2018.
Fundamentação
DECISÃO
Ante o resultado da Reclamação constitucional n. 28.057/PI,
envolvendo as RT n. 131-15.2017, 132-97.2017, 133-82.2017, 13467.2017 e 232-52.2017, reputo prejudicados os embargos
declaratórios opostos nos autos.
Remetam-se os autos à Justiça Comum Estadual, conforme
determinado pelo E. STF.
Intimem-se as partes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115143
MARIANA SIQUEIRA PRADO
Juiz do Trabalho Substituto
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000133-82.2017.5.22.0107
AUTOR
APOLONIO NETO DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE
ALENCAR(OAB: 4634/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO
CANINDE