TRT23 16/09/2022 -Fl. 1296 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
ADVOGADO
RAYANNE RODRIGUES SILVA(OAB:
20349-O/MT)
1296
ADVOGADO
RAYANNE RODRIGUES SILVA(OAB:
20349-O/MT)
EZIO FRANCA REZENDE - ME
RAYANNE RODRIGUES SILVA(OAB:
20349-O/MT)
VALERIA APARECIDA BATISTA
REZENDE
RAYANNE RODRIGUES SILVA(OAB:
20349-O/MT)
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EZIO FRANCA REZENDE - ME
- TRIBOS COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA
- VALERIA APARECIDA BATISTA REZENDE
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MISSILENE GONCALVES DA SILVA
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef069ae
proferido nos autos.
DESPACHO
INTIMAÇÃO
Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão, determino o
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef069ae
regular prosseguimento do feito.
proferido nos autos.
Exclua-e a ré VALERIA APARECIDA BATISTA REZENDE, ante
DESPACHO
sua absolvição na sentença.
Ante o trânsito em julgado da sentença/acórdão, determino o
Expeça-se o ofício ao Ministério da Cidadania, nos termos
regular prosseguimento do feito.
fixados na sentença.
Exclua-e a ré VALERIA APARECIDA BATISTA REZENDE, ante
Intime-se a autora para entregar sua CTPS no escritório de seu
sua absolvição na sentença.
patrono no prazo de cinco dias e noticiar nos autos a
Expeça-se o ofício ao Ministério da Cidadania, nos termos
disponibilização do documento no prazo de 5 dias, informando
fixados na sentença.
também o endereço completo com referência e telefone.
Intime-se a autora para entregar sua CTPS no escritório de seu
Em caso de não apresentação da CTPS
patrono no prazo de cinco dias e noticiar nos autos a
pelo autor no prazo estipulado, a questão será considerada
disponibilização do documento no prazo de 5 dias, informando
resolvida.
também o endereço completo com referência e telefone.
Disponibilizada a CTPS, intimem-se o 1º e 2º réus para, no prazo
Em caso de não apresentação da CTPS
total de 10 dias, retirar, anotar e devolver a CTPS no escritório do
pelo autor no prazo estipulado, a questão será considerada
patrono do autor, procedendo-se às devidas anotações, conforme
resolvida.
diretrizes indicadas na sentença, sob pena de anotação substitutiva
Disponibilizada a CTPS, intimem-se o 1º e 2º réus para, no prazo
pela Secretaria desta Vara do Trabalho e multa diária de R$ 100,00,
total de 10 dias, retirar, anotar e devolver a CTPS no escritório do
até o limite de 30 dias (art. 536, § 1º, NCPC), reversível à autora.
patrono do autor, procedendo-se às devidas anotações, conforme
Decorrido o prazo supra, intime-se a autora para, no prazo de cinco
diretrizes indicadas na sentença, sob pena de anotação substitutiva
dias, informar sobre o cumprimento da obrigação e, caso negativo,
pela Secretaria desta Vara do Trabalho e multa diária de R$ 100,00,
para que entregue sua CTPS na Secretaria a fim de ser anotada por
até o limite de 30 dias (art. 536, § 1º, NCPC), reversível à autora.
servidor, com a inclusão da multa na execução.
Decorrido o prazo supra, intime-se a autora para, no prazo de cinco
RONDONOPOLIS/MT, 16 de setembro de 2022.
dias, informar sobre o cumprimento da obrigação e, caso negativo,
CAMILA ZAMBRANO DE SOUZA
Juiz(a) do Trabalho Titular
para que entregue sua CTPS na Secretaria a fim de ser anotada por
servidor, com a inclusão da multa na execução.
RONDONOPOLIS/MT, 16 de setembro de 2022.
Processo Nº ATSum-0000336-42.2021.5.23.0021
RECLAMANTE
MISSILENE GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO
IGOR GIRALDI FARIA(OAB: 7245/MT)
ADVOGADO
RAFAEL NEPOMUCENO DE
ASSIS(OAB: 12093-B/MT)
RECLAMADO
TRIBOS COMERCIO DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188832
CAMILA ZAMBRANO DE SOUZA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000549-14.2022.5.23.0021
RECLAMANTE
NORBERTO NICOLA MORAES DA
SILVA AMARAL