TRT24 07/10/2020 -Fl. 448 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região
3075/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
448
ADVOGADO : VAN HANEGAM DONERO
AGRAVADO : MIGUEL FABRICIO DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
PROCESSO nº 0025721-19.2015.5.24.0071 (AP)
AGRAVADO : ROBSON DE SOUSA BATISTA
ACÓRDÃO
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
2ª TURMA
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : EDUARDO MARIANO DA SILVA
Relator : Des. JOÃO DE DEUS GOMES DE SOUZA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
AGRAVANTE : BANCO MODAL S.A.
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : DOUGLAS DE SOUZA LEMELLE
AGRAVADO : LEONILSON DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO : WAGNER GUSMAO REIS JUNIOR
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
AGRAVADO : ANTONIO JOSE LEITE NETO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : WALTER EBATA MARTINS
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
AGRAVADO : RODRIGO LOPES LIMA
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : JORGE FRANCISCO MAXIMO
AGRAVADO : VALDECY RODRIGUES DOS SANTOS
AGRAVADO : WESLEY RODRIGO CASTRO MARTINS
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
AGRAVADO : PEDRO MARTINS FAGUNDES JUNIOR
AGRAVADO : DEIVISON FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO : MARISOL MARIM ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : HELIO FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO : JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : CINARA MARIA MAGALHAES LEUCAS
Origem : 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas/MS
AGRAVADO : NIVALDO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
EMENTA
AGRAVADO : OSWALDO BATISTA
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO OCULTO. GRUPO
AGRAVADO : BENVINDO MANOEL DA SILVA
ECONÔMICO. O memorando de entendimentos firmado entre o
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
grupo formado pela empregadora e o Banco Modal S/A, apenas
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
revela que o Banco, diante da possibilidade de quebra das
AGRAVADO : FRANCISCO BALBINO
empresas que lhe deviam aproximadamente R$19.000.000,00 em
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
2012, apresentou medidas para evitar a degeneração econômico-
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
financeira destas e assim afastar a possibilidade de prejuízo de
AGRAVADO : VICENTE BARBOSA
reparação incerta ao seu negócio. Não se vislumbra qualquer
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
extrapolação do agravante em relação ao seu objeto social,
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
estabelecendo apenas proposições de empréstimos, operações de
AGRAVADO : JOSE MOREIRA PRADO
crédito, financiamento bancários e refinanciamento de dívidas. Não
ADVOGADO : IRANI OTTONI
se encontra nos autos qualquer demonstração inequívoca de que o
ADVOGADO : VAN HANEGAM DONERO
Sr. Luciano Guimarães de Carvalho, adquirente de opções de
AGRAVADO : PAULO HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS
compra do controle societário das empresas do grupo formado pela
ADVOGADO : MARCELO RICARDO MARIANO
empregadora, estaria atuando em nome do Banco Modal. Aliás,
ADVOGADO : LUIS HENRIQUE MARIANO ALVES DE SOUZA
conforme apontado pelo agravante em seu recurso, "(...) a ação por
AGRAVADO : MARCOS ROBERTO CRUZ DOS SANTOS
ele - Luciano - promovida perante o juízo da Vara Cível do Rio de
ADVOGADO : IRANI OTTONI
Janeiro, vão em sentido absolutamente oposto, na medida em que
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