TRT3 18/09/2017 -Fl. 5613 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2315/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017
5613
Defiro a dilação de prazo, por 30 dias, conforme requerido pela
Intimação
reclamada - petição ID 58179e1.
Apresentados os documentos, intime-se o(a) perito(a) para dar
prosseguimento aos trabalhos periciais e apresentar o laudo no
prazo de 20 dias, independentemente de novo despacho.
PEDRO LEOPOLDO, 15 de Setembro de 2017.
RICARDO GURGEL NORONHA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010323-85.2014.5.03.0092
AUTOR
MARCOS PAULO PEREIRA
ADVOGADO
FLAVIO CESAR SANTOS(OAB:
77809/MG)
RÉU
PROVOO -SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA
ADVOGADO
ALVIMAR DE PAULA SILVA(OAB:
111545/MG)
Processo Nº RTSum-0010333-61.2016.5.03.0092
AUTOR
WILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
JADER RODRIGUES
GUIMARAES(OAB: 37543/MG)
RÉU
A.L.F CONSTRUTORA EIRELI
ADVOGADO
STEFANI PEREIRA DE MATOS(OAB:
131037/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- A.L.F CONSTRUTORA EIRELI
- WILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA
DESTINATÁRIO:
A.L.F CONSTRUTORA EIRELI
WILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA
PROCESSO:0010333-61.2016.5.03.0092
Intimado(s)/Citado(s):
CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
- PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE
AEREO LTDA
AUTOR:AUTOR: WILLIAN CARLOS DE OLIVEIRA
RÉU: RÉU: A.L.F CONSTRUTORA EIRELI
INTIMAÇÃO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
Ficam as partes intimadas a apresentar os cálculos, no prazo de 10
JUSTIÇA DO TRABALHO
dias, nos termos do Provimento 04/2000 do TRT, incluindo os
recolhimentos legais, devendo ser observadas as disposições da
Súmula 368 do TST (Res. 219/2017, DEJT 12, 13 e 14/7/2017)
quanto aos cálculos relativos à contribuição previdenciária.
Deverá o(a) reclamante, em 5 dias, apresentar a CTPS para as
DECISÃO - PJe - JT
devidas anotações deferidas em sentença.
Pedro Leopoldo/MG, 18 de Setembro de 2017.
Intimação
Vistos os autos.
Homologo os cálculos apresentados pelo SLJ, resumidos no Id
26e7aa0, fixando a execução em R$ 54.684,96, ressalvadas as
devidas atualizações.
Dispensada a intimação da União(PGF-INSS), conforme Portaria
AGU/PGF 839/13.
Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de publicação no DEJT em
Processo Nº RTOrd-0010334-46.2016.5.03.0092
AUTOR
HUGO FERNANDO TELES
GONCALVES MARQUES
ADVOGADO
Ricardo Emilio de Oliveira(OAB:
43170/MG)
ADVOGADO
Marta de Almeida Romanach da
Cruz(OAB: 43013/MG)
RÉU
PREMO CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA DE
SIQUEIRA(OAB: 56963/MG)
nome do procurador, para pagar a dívida em 48 horas (art.
880/CLT), ou garantir a execução, sob pena de penhora e inscrição
Intimado(s)/Citado(s):
- HUGO FERNANDO TELES GONCALVES MARQUES
- PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A
no BNDT.
Decorrido o prazo do art. 880/CLT, sem a garantia do juízo, registrese o início da fase de execução e ative-se o sistema BACENJUD,
bloqueando valores encontrados nas contas do(a) executado(a), até
DESTINATÁRIO:
PREMO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS S/A
o limite do crédito exequendo.
PEDRO LEOPOLDO, 15 de Setembro de 2017.
HUGO FERNANDO TELES GONCALVES MARQUES
PROCESSO:0010334-46.2016.5.03.0092
RICARDO GURGEL NORONHA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111140
CLASSE:AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)