2358/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
Belo Horizonte, 21 de Novembro de 2017
742
I.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Técnico Judiciário
Notificação
Processo Nº ROPS-0012378-38.2016.5.03.0092
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
ELIZABETH EUSTAQUIA
SOARES(OAB: 34492/MG)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
RECORRIDO
SEBASTIAO GERALDO DE LIMA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES(OAB:
44558/MG)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
ELIZABETH EUSTAQUIA
SOARES(OAB: 34492/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
BELO HORIZONTE, 21 de Novembro de 2017.
Paulo Chaves Correa Filho
Desembargador(a) do Trabalho"
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 23.11.2017
(divulgada no dia 22.11.2017).
Belo Horizonte, 21 de Novembro de 2017
EDWAR NOGUEIRA SOARES
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
CONFINS S/A
Técnico Judiciário
Notificação
Para ciência das partes, Decisão ID bf45448:
"Vistos os autos.
Supenda-se o presente feito até que o IUJ instaurado, tocante ao
tema "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO.
ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA.", seja
dirimido, na forma da Resolução GP n. 6, de 19 de março de 2015.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113148
Processo Nº ROPS-0012378-38.2016.5.03.0092
Relator
Paulo Chaves Correa Filho
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
ELIZABETH EUSTAQUIA
SOARES(OAB: 34492/MG)
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)
RECORRIDO
SEBASTIAO GERALDO DE LIMA
ADVOGADO
JOSE ANTONIO ALVES(OAB:
44558/MG)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
ADVOGADO
GUSTAVO MAGALHAES ASSIS(OAB:
90523/MG)