TRT3 06/08/2018 -Fl. 1179 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2533/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018
ADVOGADO
DANIELA CALDAS VIEIRA
SILVA(OAB: 139896/MG)
TERCEIRIZA SERVICOS LTDA
BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB:
107421/MG)
LUIS PAULO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 163536/MG)
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
131512/MG)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
UNIÃO FEDERAL (AGU)
TERCEIRIZA SERVICOS LTDA
BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB:
107421/MG)
LUIS PAULO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 163536/MG)
BANCO DO BRASIL SA
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
131512/MG)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
UNIÃO FEDERAL (AGU)
DOUGLAS GOMES MACIEL
ANA PAULA DRUMOND
BARBOSA(OAB: 133292/MG)
JOSE OSVALDO DA SILVA(OAB:
69343/MG)
DANIELA CALDAS VIEIRA
SILVA(OAB: 139896/MG)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
1179
SERVICOS LTDA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS, BANCO DO BRASIL SA , UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: DOUGLAS GOMES MACIEL, TERCEIRIZA
SERVICOS LTDA, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS, BANCO DO BRASIL SA , UNIÃO FEDERAL (AGU)
Vistos os autos.
Considerando que o Incidente de Uniformização de Jurisprudência
que versava sobre o tema "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.
TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA
PROVA" (TRT-RO-0010522-21.2014.5.03.0153 e IUJ 0011608-932017-5-03-0000) foi julgado em 14/7/2018 pelo Egrégio Tribunal
Pleno deste Regional e já foram realizadas as 3 publicações da
Intimado(s)/Citado(s):
respectiva decisão no DEJT, determino:
- BANCO DO BRASIL SA
1) Encerramento do sobrestamento do processo em epígrafe;
PODER JUDICIÁRIO
2) Após, retorno dos autos com conclusão para relatar.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Publique-se.
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2018.
Poder Judiciário da União
Justiça do Trabalho
OSWALDO TADEU BARBOSA GUEDES
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Desembargador Relator
0011274-84.2016.5.03.0003 - RO
Gab. Des. Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE: DOUGLAS GOMES MACIEL, TERCEIRIZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122404