TRT3 30/01/2019 -Fl. 836 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
836
JOSE JESUS DE LIMA
Secretaria da 10a. Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Acórdão
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pela
reclamada, porque preenchidos os pressupostos de sua
admissibilidade, intrínsecos e extrínsecos; no mérito, sem
divergência, negou-lhes provimento. A Turma condenou a
embargante ao pagamento da multa de 2% sobre o valor da causa,
em favor do autor, nos termos do parágrafo único do art. 1.026 do
CPC, ficando desde já advertida de que, na reiteração, a multa
poderá ser elevada a até 10%, condicionando-se a interposição de
qualquer outro recurso ao depósito prévio do valor respectivo.
Processo Nº RO-0010870-29.2016.5.03.0069
Relator
Taisa Maria Macena de Lima
RECORRENTE
GERALDO MAGELA SILVA
ADVOGADO
MARINA LUCIANA DOS SANTOS
VAZ(OAB: 163538/MG)
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FREITAS(OAB:
114564/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DANIELE DE ABREU
PEREIRA(OAB: 139525/MG)
ADVOGADO
RENATA QUEIROZ DE DEUS
VIEIRA(OAB: 134790/MG)
ADVOGADO
PAULA GOULART
GONCALVES(OAB: 141798/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
RECORRIDO
GERALDO MAGELA SILVA
ADVOGADO
MARINA LUCIANA DOS SANTOS
VAZ(OAB: 163538/MG)
ADVOGADO
JULIO CESAR DE FREITAS(OAB:
114564/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA DANIELE DE ABREU
PEREIRA(OAB: 139525/MG)
ADVOGADO
RENATA QUEIROZ DE DEUS
VIEIRA(OAB: 134790/MG)
ADVOGADO
PAULA GOULART
GONCALVES(OAB: 141798/MG)
ADVOGADO
Michel pires pimenta coutinho(OAB:
87880/MG)
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
PERITO
PLINIO MARCOS LOPES ABELHA
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO MAGELA SILVA
Certifico, que esta matéria será publicada, para ciência das partes,
no DEJT, dia
31.01.2019 e divulgada no dia útil anterior.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Belo Horizonte, 30 de Janeiro de 2019
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129696