2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
6361
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos etc,
Fundamentação
Intime-se novamente o primeiro executado para constituir capital
Despacho - PJe-JT
cuja renda assegure o pagamento do valor mensal da mensal,
Vistos etc,
devendo comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme
Registrado o trânsito em julgado da sentença, intime-se o
determinado no despacho de idc8283e9, sob pena de
exequente, na pessoa de seu (sua) procurador (a) para, querendo,
indisponibilidade de bens suficientes (RS 223.645,14), nos termos
promover a execução, com a entrega dos cálculos de liquidação, no
do artigo 533 do CPC.
prazo de dez dias, devendo ser observados o artigo 106 do
Após, conclusos.
Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Regional do TRT da
3a RG, sob pena de arquivamento provisório dos autos e posterior
Assinatura
declaração de prescrição intercorrente, consoante inteligência dos
artigos 11-A, § 1 o , 878 e 879 da CLT c/c art. 15, e 798, b,
JANUARIA, 31 de Janeiro de 2019.
MARCELO PALMA DE BRITO
Parágrafo único, do CPC.
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Assinatura
JANUARIA, 31 de Janeiro de 2019.
MARCELO PALMA DE BRITO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0010044-92.2015.5.03.0083
AUTOR
L. G. D. J. S.
ADVOGADO
ROGERIO GUEDES DE
AGUIAR(OAB: 78303/MG)
AUTOR
J. H. D. J. S.
ADVOGADO
ROGERIO GUEDES DE
AGUIAR(OAB: 78303/MG)
RÉU
SAMBA FRUTAS TROPICAIS LTDA
ADVOGADO
SIMONE LOPES MACHADO(OAB:
78877/MG)
RÉU
LUIZ RODRIGUES NETO - ME
ADVOGADO
EDILENE PEREIRA DE SOUZA E
MOREIRA(OAB: 145121/MG)
RÉU
DOSANKO FRUTAS TROPICAIS
LTDA
ADVOGADO
SIMONE LOPES MACHADO(OAB:
78877/MG)
TESTEMUNHA
GUILHERMINO SEVERINO DOS
SANTOS
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
TESTEMUNHA
Cássio Rafael Oliveira de Abreu
TESTEMUNHA
JOAO BARBOSA DOS SANTOS
TESTEMUNHA
Luís Renato Pereira de Souza
Decisão
Processo Nº RTOrd-0010069-03.2018.5.03.0083
AUTOR
HUANDERSON SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
RENATO CESAR MATOS(OAB:
113622/MG)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
ADVOGADO
ROSEMEIRE DA SILVA MEDEIROS
RODRIGUES OLIVEIRA(OAB:
150987/MG)
RÉU
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO
ADVOGADO
DENIS KEUS FERNANDES
CRUZ(OAB: 151034/MG)
RÉU
VIACAO TRANSPORTES ROTA
CIDADE LTDA - ME
ADVOGADO
NATANIA PEREIRA DA SILVA(OAB:
154470/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO
- VIACAO TRANSPORTES ROTA CIDADE LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO PJe-JT
Intimado(s)/Citado(s):
- DOSANKO FRUTAS TROPICAIS LTDA
- LUIZ RODRIGUES NETO - ME
- SAMBA FRUTAS TROPICAIS LTDA
Vistos, etc.
Dispensada a intimação da União (INSS), nos termos da Portaria
MF nº 582/2013 e Portaria AGU/PGF nº 839/2013, homologo os
cálculos de liquidação elaborados pelo SLJ, fixando o valor da
execução previdenciária em R$ 1.272,28, ressalvadas futuras
atualizações.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129730