TRT3 15/03/2019 -Fl. 1130 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2683/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
CRISTIANNA MOREIRA MARTINS DE
ALMEIDA(OAB: 63582/MG)
ANA LUCIA VIANNA(OAB: 48859/MG)
PATRICIA PEIXOTO NOVAIS(OAB:
48431/MG)
DANIELLE D AVILA
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
1130
CINTIA ELISA RODRIGUES
NOGUEIRA
WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA
FONTES(OAB: 55505/MG)
ACAO EDUCACIONAL CLARETIANA
EUCLIDES FRANCISCO
JUTKOSKI(OAB: 114527/SP)
CONRADO FERNANDES DIAS
LEANDRA FERNANDES RESENDE
SERGIO HENRIQUE LEITE DE
ALMEIDA
LUCIANA MILAN GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
- CINTIA ELISA RODRIGUES NOGUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0011576-62.2017.5.03.0138 (ED)
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE
ALFENAS
PROCESSO nº 0011600-68.2017.5.03.0016 (ED)
RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA
EMBARGANTE: AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
EMBARGADA: CINTIA ELISA RODRIGUES NOGUEIRA
RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.03.2019
embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes provimento.
(divulgada no dia 15.03.2019).
Condenou a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o
valor atribuído à causa, em favor da autora, a teor do disposto no
art. 1026, §2º, do CPC/2015. Advertiu que, em caso de reiteração
dos embargos protelatórios, a multa será elevada a até 10%,
Belo Horizonte, 15 de março de 2019.
ficando condicionada a interposição de qualquer outro recurso ao
depósito prévio do valor respectivo (§3º do art. 1.026 do CPC).
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
Relator
Processo Nº RO-0011600-68.2017.5.03.0016
Manoel Barbosa da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 131607
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 18.03.2019
(divulgada no dia 15.03.2019).