2693/2019
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
501
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Acórdão
Processo Nº MS-0010078-83.2019.5.03.0000
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
IMPETRANTE
CONSTRUTORA WANTEC LTDA
ADVOGADO
Marcos Henrique Silvério(OAB:
86558/MG)
IMPETRADO
Juiz da Vara do Trabalho de Pará de
Minas
TERCEIRO
JOSE CARLOS RODRIGUES DOS
INTERESSADO
SANTOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO Nº: 0010078-83.2019.5.03.0000 (ED)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA WANTEC LTDA
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária da 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1ª
SDI) hoje realizada, julgou o presente feito e, por unanimidade,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes
provimento.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
PROCESSO Nº: 0010078-83.2019.5.03.0000 (ED)
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Sessão Ordinária da 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS (1ª
SDI) hoje realizada, julgou o presente feito e, por unanimidade,
conheceu dos embargos de declaração e, no mérito, negou-lhes
provimento.
Acórdão
Processo Nº MS-0010078-83.2019.5.03.0000
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
IMPETRANTE
CONSTRUTORA WANTEC LTDA
ADVOGADO
Marcos Henrique Silvério(OAB:
86558/MG)
IMPETRADO
Juiz da Vara do Trabalho de Pará de
Minas
TERCEIRO
JOSE CARLOS RODRIGUES DOS
INTERESSADO
SANTOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS
Belo Horizonte, 28 de março de 2019.
Acórdão
Processo Nº MS-0010078-83.2019.5.03.0000
Relator
Paulo Maurício Ribeiro Pires
IMPETRANTE
CONSTRUTORA WANTEC LTDA
ADVOGADO
Marcos Henrique Silvério(OAB:
86558/MG)
IMPETRADO
Juiz da Vara do Trabalho de Pará de
Minas
TERCEIRO
JOSE CARLOS RODRIGUES DOS
INTERESSADO
SANTOS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO Nº: 0010078-83.2019.5.03.0000 (ED)
Intimado(s)/Citado(s):
- Juiz da Vara do Trabalho de Pará de Minas
DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132274