TRT3 02/05/2019 -Fl. 2636 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
2713/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
ZAINE LINS FERNANDES(OAB:
157691/MG)
CEZAR AUGUSTO VALADARES
DUTRA(OAB: 50246/MG)
SEBASTIAO MACHADO
BOTELHO(OAB: 48900/MG)
LUDMILA CORREA DUTRA(OAB:
135283/MG)
COOPER GAY DO BRASIL
CORRETORA DE RESSEGUROS
LTDA
BRUNO RIOS MARQUES(OAB:
133320/RJ)
NAGILA FLAVIA GODINHO
MAURICIO(OAB: 62740/MG)
AGENCIA CENTRAL MINAS DE
SEGUROS LTDA - EPP
BRUNO RIOS MARQUES(OAB:
133320/RJ)
NAGILA FLAVIA GODINHO
MAURICIO(OAB: 62740/MG)
SOM.US WHOLESALE ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM SEGUROS
LTDA
BRUNO RIOS MARQUES(OAB:
133320/RJ)
NAGILA FLAVIA GODINHO
MAURICIO(OAB: 62740/MG)
ROSARIA RODRIGUES DE CASTRO
AIRANE RAMOS MURTA
2636
EMENTA: VINCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Para
caracterização do vínculo de emprego devem estar presentes os
requisitos estampados nos artigos 2º e 3º da CLT, a saber: a
pessoalidade, a não-eventualidade, a onerosidade e a subordinação
jurídica. No caso, do conjunto probatório não se verifica a
autonomia na realização das atividades.
Intimado(s)/Citado(s):
- SOM.US WHOLESALE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
SEGUROS LTDA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133620