3114/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020
- FELIPE DE SOUZA COSTA EIRELI
5266
proferido nos autos.
Conclusos
Em 01/12/2020
PODER JUDICIÁRIO
Tiago Santos Brito - Analista Judiciário
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESPACHO
Vistos, etc.
REMETENTE: VARA DO TRABALHO DE ARAÇUAÍ
RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, 427, CENTRO, ARAÇUAÍ MG - CEP: 39600-000
TEL.: (33) 3731 1400 - EMAIL: [email protected]
Convolo em penhora o valor bloqueado de ID 106ccfa, que garante
integralmente a dívida.
Intime-se o autor/executado, SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRUTA DE LEITE, para os fins de
direito, no prazo legal.
DESTINATÁRIO: FELIPE DE SOUZA COSTA EIRELI
ARACUAI/MG, 03 de dezembro de 2020.
AV. RIO BAHIA, 20
JUNIA MARCIA MARRA TURRA
CENTRO - ITAOBIM - MG - CEP: 39625-000
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO- PJe
Fica V.Sa. intimada para defesa, no prazo de 15 dias, sob pena de
se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte exequente
no requerimento de desconsideração, podendo o sócio produziras
provas que considerarem necessárias,
Processo Nº HTE-0010108-49.2020.5.03.0141
REQUERENTES
HELENO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
LUCIO LOYOLA SARMENTO(OAB:
74667/MG)
REQUERENTES
CERAMICA UNIAO LTDA
ADVOGADO
LEONIDAS DAVID MIRANDA(OAB:
55762/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERAMICA UNIAO LTDA
ARACUAI/MG, 03 de dezembro de 2020.
ROSINEY NERES GUSMAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0010877-83.2020.5.03.0100
IMPETRANTE
SINDICATO DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE FRUTA
DE LEITE
ADVOGADO
BENARDY ANDRADE REIS(OAB:
115932/MG)
IMPETRADO
MARCLENIO FERRAZ DA ROCHA
IMPETRADO
Prefeito Municipal
TERCEIRO
MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE
INTERESSADO
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 60eca4c
proferida nos autos.
Conclusos.
Em 01/12/2020
Tiago Santos Brito - Analista Judiciário
DECISÃO PJe
Intimado(s)/Citado(s):
Vistos, etc.
- SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
FRUTA DE LEITE
Homologo os cálculos de ID. 58ef8d0, fixando a condenação em R$
2.068,28 (débito previdenciário).
Tendo em conta o disposto no art. 1o da Portaria 582, de 11/12/13,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
do Ministro de Estado da Fazenda e considerando que o valor total
das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00, fica
dispensada a intimação da União.
Cite(m)-se o/a(s) reclamado/a(s), CERAMICA UNIAO LTDA, por
INTIMAÇÃO
meio de publicação no DEJT em nome do procurador, para pagar a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 135b314
dívida em 48 horas, ou garantir a execução, observada a gradação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160136