TRT3 05/02/2021 -Fl. 1527 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3158/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
dispensado o acórdão, nos termos do artigo 163, § 1º, do
1527
- ANDRADE COELHO CONSTRUTORA LTDA
Regimento Interno.
Décima Primeira Turma
PODER JUDICIÁRIO
BELO HORIZONTE/MG, 04 de fevereiro de 2021.
JUSTIÇA DO TRABALHO
GERALDO ALVES DA SILVA
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Processo Nº RORSum-0010373-44.2020.5.03.0014
Relator
Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRENTE
LUCIANE COELHO
ADVOGADO
DANILO FELICIO GONCALVES
FERREIRA(OAB: 108729/MG)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO CONJUNTO
KUBITSCHEK
ADVOGADO
NATHALIA MIRANDA LIMA(OAB:
164292/MG)
ADVOGADO
RICARDO CESAR DE PAULA(OAB:
99946/MG)
PERITO
RODRIGO FERNANDES DA SILVA
ARAUJO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto pela reclamada; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe
parcial provimento para condenar o reclamante a pagar honorários
advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamada, no
importe de 10% do valor dos pedidos julgados improcedentes,
ficando suspensa a exigibilidade desta parcela enquanto
perdurarem as condições determinantes da concessão do benefício
da Justiça gratuita, observado o prazo decadencial de dois anos
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK
(artigo 791-A, § 4º, CLT c/c artigo 98, § 3º, do CPC); dispensado o
acórdão, nos termos do artigo 163, § 1º, do Regimento Interno do
TRT 3ª Região; vencido o Exmo. Desembargador Mauro Cesar
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Silva, quanto à suspensão da exigibilidade dos honorários
sucumbenciais a cargo do autor.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 04 de fevereiro de 2021.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
GERALDO ALVES DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento;
dispensado o acórdão, nos termos do artigo 163, § 1º, do
Regimento Interno.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 04 de fevereiro de 2021.
GERALDO ALVES DA SILVA
Processo Nº RORSum-0010387-08.2020.5.03.0053
Relator
Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRENTE
ANDRADE COELHO CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
ESDRAS EDUARDO GOMES
MACHADO(OAB: 139629/MG)
RECORRIDO
CRISTIANO DA SILVA VICTORIANO
ADVOGADO
TATIANA MARIA OTTONI
SILVA(OAB: 183064/MG)
ADVOGADO
JOAO RONCALE SILVA(OAB:
64350/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0010387-08.2020.5.03.0053
Relator
Antônio Gomes de Vasconcelos
RECORRENTE
ANDRADE COELHO CONSTRUTORA
LTDA
ADVOGADO
ESDRAS EDUARDO GOMES
MACHADO(OAB: 139629/MG)
RECORRIDO
CRISTIANO DA SILVA VICTORIANO
ADVOGADO
TATIANA MARIA OTTONI
SILVA(OAB: 183064/MG)
ADVOGADO
JOAO RONCALE SILVA(OAB:
64350/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO DA SILVA VICTORIANO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
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