TRT3 18/03/2021 -Fl. 2743 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3185/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
2743
de ID 8750a52, complementada pela decisão de ID 37b7ffb, pelos
multa por embargos de declaração ditos protelatórios. Manteve-se o
próprios e jurídicos fundamentos, mantido o valor da condenação.
valor da condenação e, quanto ao mais, os termos da decisão de
Serve de acórdão a presente certidão, nos termos do inciso IV, § 1º,
origem, por seus próprios e jurídicos fundamentos, servindo de
do artigo 895 da CLT.
acórdão a presente certidão, nos termos da parte final do inciso IV,
Secretaria da 10a. Turma.
parágrafo 1º, artigo 895 da CLT.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de março de 2021.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de março de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010404-39.2020.5.03.0087
Relator
Marcus Moura Ferreira
RECORRENTE
REINALDO JOSE ARAUJO PONTES
ADVOGADO
marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
ADVOGADO
SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
45591/MG)
ADVOGADO
CLEBER DAMASCENO LIMA
JUNIOR(OAB: 119719/MG)
ADVOGADO
LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB:
116167/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
RECORRIDO
REINALDO JOSE ARAUJO PONTES
ADVOGADO
marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
ADVOGADO
SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
45591/MG)
ADVOGADO
CLEBER DAMASCENO LIMA
JUNIOR(OAB: 119719/MG)
ADVOGADO
LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB:
116167/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO JOSE ARAUJO PONTES
Processo Nº RORSum-0010404-39.2020.5.03.0087
Relator
Marcus Moura Ferreira
RECORRENTE
REINALDO JOSE ARAUJO PONTES
ADVOGADO
marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
ADVOGADO
SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
45591/MG)
ADVOGADO
CLEBER DAMASCENO LIMA
JUNIOR(OAB: 119719/MG)
ADVOGADO
LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB:
116167/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
RECORRIDO
REINALDO JOSE ARAUJO PONTES
ADVOGADO
marcelo pinto ferreira(OAB: 61160/MG)
ADVOGADO
SIRLENE DAMASCENO LIMA(OAB:
45591/MG)
ADVOGADO
CLEBER DAMASCENO LIMA
JUNIOR(OAB: 119719/MG)
ADVOGADO
LIDIANE APARECIDA COTTA(OAB:
116167/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- REINALDO JOSE ARAUJO PONTES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes. No
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
mérito, sem divergência, negou provimento ao da reclamada e deu
unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pelas partes. No
parcial provimento ao apelo do reclamante para determinar que a
mérito, sem divergência, negou provimento ao da reclamada e deu
aplicação do disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, já determinada na
parcial provimento ao apelo do reclamante para determinar que a
sentença, observe os parâmetros contidos na fundamentação.
aplicação do disposto no art. 791-A, §4º, da CLT, já determinada na
Proveu-se, ainda, para absolver o autor da obrigação de pagar
sentença, observe os parâmetros contidos na fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164487