3345/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021
- ELIDA CRISTINA GOMES FERREIRA YAMASSAKA
2343
unanimidade, conheceu do recurso interposto pela reclamante,
porque estão preenchidos os pressupostos exigidos para a sua
admissibilidade; custas pela recorrente, isenta; procuração regular
PODER JUDICIÁRIO
(id. 3d06337 - pág. 1; fl. 23); rejeitou a preliminar de nulidade
JUSTIÇA DO
eriçada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento e
manteve a sentença de id. 9432745 - págs. 1-9; fls. 179/187,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
adotando, como razões de decidir, a motivação expendida no
julgado recorrido, confirmando-a por seus próprios e jurídicos
fundamentos, nos termos do art. 895, parágrafo 1º, inciso IV, da
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do agravo de petição interposto pela
Exequente, porque estão preenchidos os pressupostos exigidos
CLT.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2021.
para a sua admissibilidade. Regular a representação processual da
Recorrente, conforme se infere da procuração juntada sob id.
JOSE JESUS DE LIMA
97240d5 (fl. 11 do PDF). No mérito, sem divergência, negou-lhe
provimento. Manteve a r. sentença de id. a24af22 (fls. 596 a 598 do
PDF), confirmando-a por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos
termos do artigo 895, parágrafo 1º, IV, da CLT.
Secretaria da 10a. Turma.
BELO HORIZONTE/MG, 09 de novembro de 2021.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº RORSum-0010618-72.2021.5.03.0094
Relator
FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
RECORRENTE
ANETE DA CONCEICAO JOAQUIM
ADVOGADO
THIAGO FELIPE COTTA
ARAUJO(OAB: 117606/MG)
RECORRIDO
ALDENICE MERCEZ FERREIRA
PINTO
ADVOGADO
ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO
SILVA(OAB: 63580/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENICE MERCEZ FERREIRA PINTO
Processo Nº RORSum-0010618-72.2021.5.03.0094
Relator
FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA
RECORRENTE
ANETE DA CONCEICAO JOAQUIM
ADVOGADO
THIAGO FELIPE COTTA
ARAUJO(OAB: 117606/MG)
RECORRIDO
ALDENICE MERCEZ FERREIRA
PINTO
ADVOGADO
ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO
SILVA(OAB: 63580/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
- ANETE DA CONCEICAO JOAQUIM
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu do recurso interposto pela reclamante,
PODER JUDICIÁRIO
porque estão preenchidos os pressupostos exigidos para a sua
JUSTIÇA DO
admissibilidade; custas pela recorrente, isenta; procuração regular
(id. 3d06337 - pág. 1; fl. 23); rejeitou a preliminar de nulidade
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
eriçada; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento e
manteve a sentença de id. 9432745 - págs. 1-9; fls. 179/187,
adotando, como razões de decidir, a motivação expendida no
DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173796
julgado recorrido, confirmando-a por seus próprios e jurídicos