TRT3 04/05/2022 -Fl. 8766 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3464/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
8766
trabalhando, fazia somente os serviços da casa da senhora
reclamante estava fazendo na casa da mãe do segundo reclamado;
Francisca; que vendia roupas nos finais de semana, mais para os
que acha que a reclamante estava acompanhando a mãe do
seus parentes; que a vizinha da senhora Francisca ia à sua casa
segundo reclamado, porque ela não podia ficar sozinha; que
comprar roupa, mas a depoente estava sempre com a senhora
saía às 16h45 e a reclamante ficava na casa da senhora
Francisca; que chegou a vender roupa para a vizinha da
Francisca; que a senhora Francisca não fazia nada sozinha; que
senhora Francisca, na sua casa, umas duas vezes; que às
via a reclamante levando a senhora Francisco para tomar sol; que
vezes recebia fornecedores de roupas na casa da senhora
sempre viu a senhora Francisca junto com a reclamante; que a
Francisca durante a semana; que os fornecedores vinham de 3
senhora Francisca andava no andador, com apoio da
em 3 meses; que, da sua residência à casa da senhora Francisca,
reclamante; que, quando chegava, via a reclamante todos os dias
gastava uns 7/10 minutos de carro; que mora na cidade; que daria
pela janela da casa da senhora Francisca” (frisei).
para ir e voltar da sua casa todos os dias; que foi contratada para
A primeira testemunha dos reclamados, senhor Fabiano Denis
cuidar da senhora Francisca 24 horas e tinha que ficar na sua casa;
Marcondes, aduziu “que trabalha das 7h às 17h; (…) que só via a
que, quando foi contratada, morava na roça; que, nos finais de
reclamante na segunda-feira quando chegava para abrir a loja;
semana, pegava roupa para vender e ia à roça; que à tarde voltava
que a reclamante chegava junto com o depoente; que às vezes
para sua casa na cidade para facilitar seu retorno ao trabalho na
via a reclamante na casa da senhora Francisca; que, quando via a
segunda-feira; que tem moto e poderia ir da casa da senhora
reclamante, ela estava cuidando da senhora Francisca; que a
Francisca à sua casa da cidade; que não tem carteira de
senhora Francisca tinha de 85 anos para mais quando a reclamante
habilitação; que a filha da senhora Francisca, que foi morar com ela,
começou a prestar serviços em sua residência; que acha que a
tinha depressão e às vezes precisava da sua ajuda também; que,
senhora Francisca andava de andador desde o início em que a
quando a filha da senhora Francisca estava boa, ela só ajudava
reclamante começou a prestar serviços em sua residência; que
a cozinhar; que a filha da senhora Francisca mais saía de casa e
a senhora Francisca está em cadeira de rodas de uns 2 anos
deixava sua mãe com a depoente; que não tinha nenhum tipo de
para cá; que, no início da prestação de serviços da reclamante, a
controle de jornada; que os filhos da senhora Francisco moravam
senhora Francisca não demandava cuidados 24 horas; que a
fora; que só o senhor Francisco mora mais próximo de sua mãe e
senhora Francisca poderia ficar sozinha; que, no começo, a
por isso a contratou; que em cada final de semana vinha um filho
senhora Francisca tinha condições de andar com o andador; que
da senhora Francisca; que, quando eles chegavam, a depoente
não sabe quando a senhora Francisca passou a precisar de uma
saía para o seu descanso; que não recebeu bolsa família; que a
pessoa para andar com o andador; que não sabe há quantos
senhora Francisca costumava dormir por volta de 21h30; que
anos ocorreu a piora na situação física da senhora Francisca;
dava remédio a senhora Francisca e ajudava a colocá-la na
que, antes de a reclamante ficar na casa da senhora Francisca,
cama; que às vezes a senhora Francisca dormia a noite inteira;
tinha uma vizinha que prestava serviços de um a três dias por
que, quando a senhora Francisca ficava doente, precisava
semana, de acordo com a necessidade da senhora Francisca; que a
tomar algum remédio à noite; que era comum a senhora
vizinha da senhora Francisca ficava lá pontualmente; que não sabe
Francisca acordar para ir ao banheiro à noite ou para outras
porque a reclamante passou a dormir na casa da senhora
finalidades; que a senhora Francisca levantava umas 8h e
Francisca; que de uns dois anos para cá veio uma filha da
pouco” (destaquei).
senhora Francisca morar com ela; que não se recorda se a
O segundo reclamado informou no depoimento pessoal "que não
senhora Francisca já estava na cadeira de rodas quando a filha veio
sabe a que horas a reclamante começa e parava de trabalhar;
morar com ela; que a casa da reclamante estava alugada
que sabe que a reclamante morava na casa de sua mãe por
durante o período em que ela ficava na casa do senhora
conveniência, porque ela morava no Sertãozinho, não tinha
Francisca, de uns três/quatro anos para cá” (realcei).
habilitação de moto e não tinha ônibus para tal local; que viu a
A segunda testemunha dos demandados, senhora Regina Célia
reclamante chegando de sua residência nos finais de semana várias
Teixeira Paiva, ouvida na condição de informante, relatou “que a
vezes de moto; que a reclamante não tinha habilitação e vinha por
senhora Francisca caiu e ficou doente; que não se lembra da
uma estrada de terra” (negritei).
data, mas foi muito antes de a reclamante começar a trabalhar
A testemunha da demandante, senhor Aparecido Roni Barbosa,
em sua residência; que, antes de a reclamante começar a cuidar
declarou: "que, quando chegava às 7h, a reclamante já estava na
da senhora Francisca, tinha uma mulher e uma moça que cuidavam
casa da senhora Francisca; que não tinha visão do que a
dela; que a moça que trabalhou antes da reclamante ficava o dia
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